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Notícias marcadas com aprova.
CCJ aprova proibição de criança pular catraca em ônibus, ou passar por baixo
CCJ aprova criminalização do transporte de crianças fora das normas de segurança
CCJ aprova acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em concursos
CCJ aprova marco para Instituições Comunitárias de Educação Básica
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de musicoterapeuta
CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência
CCJ aprova participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS
CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher
Chico Rodrigues destaca aprovação de dedução do IR por doações a pesquisa
CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar
CCJ aprova Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura
CAE aprova oferta de procedimentos estéticos reparatórios pelo SUS
CAE aprova pagamento direto de indenização a familiares ou vítimas de acidentes aéreos
OMS aprova criação de plano global de saúde voltado aos indígenas
Comissão aprova medidas de proteção a mulheres em estádios e eventos
Comissão aprova inclusão de dados sobre autismo e TDAH nos censos populacionais
Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para aluno de família de baixa renda
Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos
CCJ aprova projeto que prioriza primeira infância nas leis orçamentárias
