direito

Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho

POLÍTICA NACIONAL · 29/05/2023 17:37 · Da Redação

Estudantes de Direito da Unemat Pontes e Lacerda conhecem Tribunal de Justiça pelo Nosso Judiciário

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT · 24/05/2023 11:48 · Da Redação

Palavra da mulher é suficiente para direito à medida protetiva de urgência, diz lei Maria da Penha

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT · 23/05/2023 20:04 · Da Redação

Projeto garante às vítimas de violência doméstica direito de guarda sobre animais de estimação

POLÍTICA NACIONAL · 23/05/2023 17:22 · Da Redação

Autoridades do Direito se atualizam sobre medidas protetivas em evento promovido pelo Judiciário

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT · 22/05/2023 17:19 · Da Redação

INSS libera cartão que dá direito a clube de vantagens; saiba emitir

ECONOMIA · 22/05/2023 17:19 · Da Redação

Autoridades do Direito se atualizam sobre medidas protetivas em evento promovido pelo Judiciário

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT · 22/05/2023 17:17 · Da Redação

Vereadora Maysa Leão finaliza projeto pioneiro com acadêmicos de direito de Cuiabá

Cuiabá · 19/05/2023 08:15 · Da Redação

Deltan Dallagnol terá direito a ampla defesa na Câmara; decisão do TSE vai para a Corregedoria

POLÍTICA NACIONAL · 17/05/2023 19:15 · Da Redação

CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade

POLÍTICA NACIONAL · 17/05/2023 16:46 · Da Redação