direitos

Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados

POLÍTICA NACIONAL · 29/05/2023 17:37 · Da Redação

CCJ aprova admissibilidade de PEC que inclui cultura entre direitos sociais

POLÍTICA NACIONAL · 24/05/2023 11:48 · Da Redação

Comissão ouve ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania

POLÍTICA NACIONAL · 24/05/2023 11:47 · Da Redação

Assistência publica edital para seleção de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Cuiabá · 22/05/2023 12:24 · Da Redação

Comissão ouve ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania na quarta-feira

POLÍTICA NACIONAL · 19/05/2023 11:45 · Da Redação

Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores

POLÍTICA NACIONAL · 17/05/2023 22:15 · Da Redação

CCJ aprova disque-denúncia sobre descumprimento de direitos de pessoas com transtorno do espectro autista

POLÍTICA NACIONAL · 17/05/2023 17:15 · Da Redação