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Notícias marcadas com projeto.
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de musicoterapeuta
CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência
Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado
Projeto do governo altera regras de debêntures para simplificar emissões
Projeto amplia a perícia oficial para incluir o perito médico veterinário
Inscrições para o projeto ‘Cuiabá Sonoro’ terminam nesta quarta-feira (31)
CDH deve votar projeto contra discriminação salarial na quarta
Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses
Escuta social realizada por projeto recebe mais de 1500 respostas
Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais
Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos
Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados
Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho
CCT vota projeto que agiliza identificar infratores por excesso de velocidade
Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos
Projeto institui política nacional de saúde, educação e assistência social dos povos indígenas
Projeto literário destina 4 mil livros para bibliotecas e escolas da rede municipal de Várzea Grande
