TJMT escolhe Agamenon Alcântara e Antônio Horácio como novos desembargadores

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolheu, nesta quinta-feira (23), os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto para ocupar duas vagas abertas na segunda instância do Judiciário estadual. As escolhas ocorreram durante sessão administrativa e seguiram critérios distintos: uma promoção por merecimento e outra por antiguidade.

As vagas foram abertas após as aposentadorias dos desembargadores Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos. Agamenon foi escolhido pelo critério de merecimento, enquanto Antônio Horácio ascendeu pelo critério de antiguidade por ser o magistrado mais antigo na lista de acesso ao cargo.

A posse dos novos desembargadores está prevista para esta sexta-feira (24), às 14h, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A vaga destinada ao critério de merecimento foi a mais disputada. Ao todo, 25 juízes se inscreveram para concorrer à promoção. A avaliação dos candidatos levou em consideração critérios como produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Após a análise dos critérios, o Tribunal formou uma lista tríplice para escolha do novo desembargador.

O resultado ficou:

• Agamenon Alcântara Moreno Júnior — 31 votos;
• Túlio Duailibi Alves de Souza — 23 votos;
• Adriana Sant’Anna Coningham — 19 votos.

Com a maior votação, Agamenon foi promovido ao cargo de desembargador.

Até a escolha, ele atuava como juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande e também exercia funções administrativas no Tribunal, incluindo atuação como juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT.

Quem eram os candidatos à vaga por merecimento

Entre os 25 magistrados inscritos estavam juízes de diferentes áreas da Justiça estadual, incluindo titulares de varas especializadas, juizados e funções administrativas no próprio Tribunal.

Entre os nomes que disputaram a vaga estavam:

• Agamenon Alcântara Moreno Júnior;
• Túlio Duailibi Alves de Souza;
• Adriana Sant’Anna Coningham;
• Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli;
• Amini Haddad Campos;
• Ana Cristina Silva Mendes;
• Célia Regina Vidotti;
• Milene Aparecida Pereira Beltramini;
• Maria Mazarelo Farias Pinto;
• Gleide Bispo Santos;
• Tatiane Colombo;
• Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva;
• Christiane da Costa Marques Neves;
• Gonçalo Antunes de Barros Neto;
• Luis Otávio Pereira Marques;
• entre outros magistrados habilitados.

Antônio Horácio assume vaga por antiguidade

A segunda vaga foi preenchida pelo critério de antiguidade. O anúncio foi feito pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Antônio Horácio da Silva Neto era o magistrado mais antigo entre os aptos à promoção e não houve manifestação contrária ao seu nome durante o processo.

O juiz ingressou na magistratura mato-grossense em 1996 e também possui passagem anterior pelo Ministério Público.

Novas vagas devem ser abertas no Tribunal

O TJMT ainda deve passar por novas alterações na composição da Corte. Uma delas está relacionada à aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que abriu uma vaga destinada exclusivamente a magistradas de carreira pelo critério de merecimento, seguindo a política de alternância de gênero prevista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, outra vaga deverá ser aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Valério, que completa 75 anos em julho.

Com as novas movimentações, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso passa por uma renovação gradual da composição da segunda instância, processo que ocorre a partir das regras constitucionais de promoção da magistratura, considerando critérios como antiguidade e merecimento. Veja vídeo: