AL aguarda Procuradoria para destravar CPI da Saúde

A instalação da CPI da Saúde segue envolta em incertezas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O presidente da Casa, Max Russi (PSB), afirmou que a Procuradoria Legislativa só deve se manifestar na próxima semana sobre a validade dos pedidos de retirada de assinaturas do requerimento.

A controvérsia envolve os deputados Dr. João (MDB), Juca do Guaraná (MDB) e Chico Guarnieri (PRD), que solicitaram a exclusão de seus nomes após a publicação da comissão. A CPI foi proposta para investigar supostas irregularidades na saúde durante a pandemia, apontadas pela Polícia Civil de Mato Grosso na Operação Espelho.

Russi afirmou que a definição dependerá do parecer técnico.

“Vou reunir com os procuradores e, na próxima semana, a gente já deve ter um encaminhamento definitivo. Vou ver o parecer emitido pela Procuradoria e, depois disso, tomar a minha decisão”, disse.

O presidente ponderou que, embora o prazo para indicação dos membros já tenha expirado, os blocos parlamentares foram formados recentemente e houve feriado no período. Cada um dos cinco blocos deverá indicar um representante para integrar a CPI.

Na avaliação de Russi, qualquer decisão tende a ser questionada judicialmente. “Eu acho que a decisão que for tomada vai ter judicialização, tanto de um lado como do outro. Será um caminho a ser percorrido por aqueles que entenderem que a decisão tomada por essa Casa não atendeu”, afirmou.

Pelo regimento interno, a retirada de assinatura é permitida apenas até a leitura do requerimento em plenário; após essa fase, a CPI é considerada consolidada. O parecer da Procuradoria deverá indicar se os pedidos feitos depois da publicação terão validade jurídica.

Com a manifestação prevista para a próxima semana, o impasse sobre a composição e a sustentação da CPI da Saúde mantém o início do ano legislativo sob forte tensão política.