Após aval da Procuradoria, ALMT acelera montagem da CPI da Saúde

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso confirmou que a Procuradoria da Casa validou as assinaturas que garantem a instalação da CPI da Saúde e anunciou que irá cobrar formalmente dos blocos parlamentares a indicação dos membros titulares e suplentes para o início dos trabalhos.

Segundo o parlamentar, o parecer técnico concluiu que o requerimento atende aos critérios regimentais e deve ter prosseguimento. A decisão será comunicada aos deputados durante a sessão desta quarta-feira (25).

“O entendimento da nossa procuradoria é que as assinaturas foram feitas, foram validadas. Lógico que tem a colocação dos deputados, mas a procuradoria entende que tem que dar seguimento e nós vamos optar por esse encaminhamento”, disse Russi.  

Russi informou que concederá prazo adicional de cinco dias para que os blocos façam as indicações. Caso não haja manifestação dentro do período estipulado, os nomes serão definidos pela Presidência, conforme prevê o regimento interno da Casa.

“Eu vou reiterar o pedido, vou dar cinco dias para que os blocos possam apresentar os seus nomes. Até porque a gente ainda está definindo as comissões. Espero que o líder do governo encaminhe hoje o nome de quem vai participar das comissões. Está a cargo do deputado Dilmar (União) para que a gente possa fazer a publicação das comissões juntamente com os blocos e os blocos indicarem os membros que irão participar da CPI”, pontuou.

Ele também destacou que a definição das comissões permanentes ainda está em andamento e que aguarda a indicação por parte do líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União), para consolidar a composição e viabilizar a publicação oficial.

A CPI foi publicada em 13 de fevereiro. Após a divulgação, os deputados Dr. João (MDB), Juca do Guaraná (MDB) e Chico Guarnieri (PRD) solicitaram a retirada de suas assinaturas. No entanto, o regimento interno estabelece que a retirada só é permitida durante a leitura do requerimento em plenário, o que não ocorreu no caso.

Até o momento, dois blocos formalizaram indicações. O deputado Wilson Santos (PSD), autor do pedido, foi indicado como titular e deverá presidir a comissão. A deputada Janaina Riva (MDB) também foi indicada como membro titular. Como suplentes, foram apresentados os nomes de Lúdio Cabral (PT) e Thiago Silva (MDB). Outros três blocos ainda não informaram seus representantes.

A CPI da Saúde terá como foco apurar possíveis irregularidades na gestão da saúde estadual durante a pandemia da Covid-19, fatos que vieram à tona a partir de investigações conduzidas pela Polícia Civil de Mato Grosso no âmbito da Operação Espelho.