Aposentadoria de Maria Erotides abre disputa por vaga no Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) deu início ao processo que definirá o novo integrante da Corte estadual. O presidente do tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira, publicou nesta quarta-feira (3) o edital que abre as inscrições para a vaga de desembargador destinada exclusivamente a magistrados de carreira pelo critério de merecimento.

A vaga foi aberta após a aposentadoria compulsória da desembargadora Maria Erotides Kneip, que completa 75 anos nesta quinta-feira (4), idade-limite para permanência na magistratura brasileira, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

A abertura do concurso interno movimenta os bastidores do Judiciário mato-grossense e deve desencadear uma das disputas mais acompanhadas dos últimos anos dentro da Corte. A escolha caberá aos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno, responsável por analisar os critérios objetivos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promoções por merecimento.

As inscrições estarão abertas entre os dias 8 e 12 de junho e deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico do tribunal. Os interessados precisarão apresentar declaração de residência permanente na comarca onde atuam e certidões que comprovem a inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais ou adiamentos injustificados de audiências, exigências que já vêm sendo adotadas pelo TJ-MT em concursos de promoção para a segunda instância.

A seleção seguirá os parâmetros da Resolução nº 106 do CNJ, que prevê avaliação baseada em produtividade, desempenho jurisdicional, aperfeiçoamento técnico, presteza e conduta funcional dos magistrados. O modelo foi criado para conferir maior objetividade às promoções por merecimento e reduzir a influência de critérios subjetivos nas escolhas para os tribunais.

Nos corredores do Judiciário, alguns nomes já aparecem entre os mais cotados para disputar a vaga. Entre eles estão os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Antônio Veloso Peleja Júnior, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Christiane da Costa Marques Neves, Tatiane Colombo, Tulio Duailibi Alves Souza e Wanderley Dias Reis. A definição, no entanto, dependerá da pontuação obtida por cada candidato nos critérios estabelecidos pelo CNJ e da votação dos integrantes do Tribunal Pleno.

A nova escolha ocorre poucos meses após o TJ-MT realizar outros processos de promoção à segunda instância, em decorrência de aposentadorias de desembargadores que atingiram a idade limite. As movimentações têm provocado uma significativa renovação na composição da Corte estadual ao longo dos últimos anos.

Legado na magistratura

A saída de Maria Erotides encerra uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário mato-grossense. Ela ingressou na magistratura em 1985 e foi promovida ao cargo de desembargadora em 2011.

Ao longo da carreira, ocupou funções estratégicas, como a Corregedoria-Geral da Justiça e a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça. Nos últimos anos, ganhou destaque nacional por sua atuação em pautas relacionadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência doméstica.

Atualmente à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), a magistrada afirmou recentemente que pretende continuar atuando na defesa dos direitos das mulheres mesmo após deixar a toga.

A escolha de seu sucessor marcará mais um capítulo no processo de renovação da cúpula do Judiciário mato-grossense e deverá influenciar a composição do tribunal nos próximos anos.