Aposentadoria de Sérgio Valério abre terceira vaga de desembargador no TJMT em menos de uma semana

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) oficializou, nesta segunda-feira (27), a aposentadoria compulsória do desembargador Sérgio Valério, que deixou a magistratura ao completar 75 anos, idade máxima permitida para permanência no serviço público. A saída amplia o processo de renovação da composição da Corte e abre a terceira vaga de desembargador em menos de uma semana.

A aposentadoria foi formalizada por ato assinado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Com a vacância, o Tribunal deverá iniciar os procedimentos para promoção de um juiz de primeiro grau ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade.

Segundo informações do próprio TJMT, o magistrado mais antigo apto à promoção é o juiz Abel Balbino Guimarães, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande. A escolha, no entanto, ainda depende da tramitação administrativa prevista no Regimento Interno da Corte.

A aposentadoria de Sérgio Valério ocorre em meio a uma ampla renovação do segundo grau do Judiciário mato-grossense. Na última sexta-feira (25), o Tribunal empossou os desembargadores Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto, que assumiram as vagas abertas com as aposentadorias de Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos.

As promoções ocorreram por critérios distintos. Agamenon Moreno foi escolhido por merecimento, após disputa que reuniu 25 magistrados inscritos, enquanto Antônio Horácio ascendeu ao cargo pelo critério de antiguidade.

Além dessas mudanças, o TJMT mantém aberto o processo para preenchimento de outra cadeira destinada exclusivamente a magistradas de carreira. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira da Silva e será preenchida pelo critério de merecimento, conforme edital publicado pela Corte em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentivam o fortalecimento da participação feminina nos tribunais.

Trajetória na magistratura

Sérgio Valério ingressou na magistratura mato-grossense em janeiro de 1992, após aprovação em concurso público para juiz substituto. No início da carreira, atuou no 4º Juizado Especial Cível de Pequenas Causas e em varas da Comarca de Várzea Grande.

Sua primeira titularidade foi na Comarca de Porto dos Gaúchos, em 1993. Posteriormente, passou pelas comarcas de Alta Floresta, em 1996, e Barra do Garças, em 1998. Em dezembro de 1999, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu por mais de duas décadas como titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões.

Em fevereiro de 2025, foi promovido ao cargo de desembargador, passando a integrar a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Na última quinta-feira (24), o magistrado foi homenageado durante sessão solene realizada pelo Pleno do TJMT. Em discurso de despedida, fez um balanço da carreira, agradeceu aos colegas e afirmou que pretende dedicar a aposentadoria à família, à música e à vida no campo.

Amante da música, Sérgio Valério revelou que pretende retomar os estudos musicais e se dedicar à fabricação de instrumentos. Entre os projetos pessoais está a construção de uma harpa.

"Agora eu terei tempo para curtir a família, desfrutar mais da convivência com os irmãos da igreja. Na chácara, ouvindo os sons da natureza, acordar com o cantar da saracura, das araras e dos tucanos. Tudo isso é coisa que me agrada muito. As questões do meu trabalho vão ficar como lembranças boas na minha vida", afirmou durante a cerimônia.

Com a aposentadoria de Sérgio Valério, o TJMT dá continuidade ao processo de renovação de sua composição, iniciado neste segundo semestre, com a expectativa de definir nas próximas semanas o magistrado que ocupará a nova cadeira de desembargador pelo critério de antiguidade.