Seção
JUSTIÇA
SERVIDORES DE MT
STF derruba decreto que suspendia descontos de consignados em MT
A decisão mantém os contratos ativos e os descontos retomados, mas ainda cabe recurso.
POR UNANIMIDADE
Justiça proíbe concessionária de exigir pagamento de dívida antiga para nova ligação de energia
A decisão foi unânime entre os desembargadores da Quarta Câmara de Direito Privado.
ATENÇÃO
Participação de crianças no Carnaval de VG e Livramento segue normas para proteção das famílias
O documento também prevê fiscalização conjunta de órgãos públicos e estabelece penalidades, incluindo multa, para quem descumprir as regras.
EM BARRA DO BUGRES
Banco é condenado por empréstimo consignado com assinatura falsa
Em Primeira Instância, o Judiciário determinou a suspensão imediata dos descontos,