Mega Diário Cuiabá · Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Seção

JUSTIÇA

Plano de saúde deve custear laserterapia indicada após início de home care

JUSTIÇA · 30/04/2026 13:34 · Marcia Tomaz

Comprador comprova pagamento e assegura escritura de área rural após quase 40 anos

JUSTIÇA · 30/04/2026 13:28 · Marcia Tomaz

TJ nega recurso e mantém condenação de réu a 42 anos por homicídio

JUSTIÇA · 28/04/2026 15:26 · Marcia Tomaz
NOVA MUTUM

Réu é condenado a mais de 17 anos por estupro de vulnerável

JUSTIÇA · 27/04/2026 17:03 · Marcia Tomaz
POR UNANIMIDADE

Clínica de Rondonópolis deve pagar médico por plantões realizados e não quitados

JUSTIÇA · 27/04/2026 13:20 · Marcia Tomaz
JUSTIÇA

Ex-presidente da Unimed Cuiabá vira réu por suposto rombo de R$ 400 milhões e fraude na gestão

JUSTIÇA · 27/04/2026 11:03 · Marcia Tomaz
DANOS MORAIS

Usuária será indenizada por suspensão indevida de perfil no Instagram

JUSTIÇA · 25/04/2026 07:45 · Marcia Tomaz
EM CUIABÁ

Escola particular recusa aluno com TEA e é condenada por discriminação

JUSTIÇA · 24/04/2026 09:03 · Marcia Tomaz

Nome negativado por dívida desconhecida gera indenização a consumidor em MT

JUSTIÇA · 23/04/2026 15:49 · Marcia Tomaz
DIREITOS DO CONSUMIDOR

Grupo varejista recebe multa de R$ 5 milhões por publicidade enganosa

O fornecedor foi notificado e tem 20 dias para apresentar a defesa ou efetuar o pagamento da multa

JUSTIÇA · 23/04/2026 15:45 · Marcia Tomaz
EM VÁRZEA GRANDE

Operação mira ex-gerente de casa de acolhimento envolvido em desvios de benefícios

JUSTIÇA · 22/04/2026 08:38 · Marcia Tomaz

Operadora deverá custear tratamento completo prescrito por médico

JUSTIÇA · 20/04/2026 17:23 · Marcia Tomaz

Linha telefônica não reconhecida gera aumento de valor pago após negativação indevida

JUSTIÇA · 20/04/2026 17:21 · Marcia Tomaz
DANOS MORAIS

Justiça condena dois hospitais por falhas em atendimento médico em Cuiabá

JUSTIÇA · 17/04/2026 13:43 · Marcia Tomaz
POR UNANIMIDADE

Plano de saúde deve custear home care a paciente com ELA

JUSTIÇA · 16/04/2026 14:13 · Marcia Tomaz
EM LUCAS DO RIO VERDE

Empresário é condenado por feminicídio contra mulher transexual

JUSTIÇA · 16/04/2026 12:41 · Marcia Tomaz
TRIBUNAL DO JÚRI

Empresário é condenado por homicídio de ex-jogador da seleção

JUSTIÇA · 15/04/2026 10:34 · Marcia Tomaz
EM CUIABÁ

Réu é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado

JUSTIÇA · 15/04/2026 10:31 · Marcia Tomaz
TENTATIVA DE FEMINICÍDIO

Homem é denunciado por tentar matar a companheira e o enteado em Sorriso

JUSTIÇA · 14/04/2026 15:13 · Marcia Tomaz
CUIABÁ

Líder religioso é condenado por violação sexual mediante fraude

JUSTIÇA · 13/04/2026 16:59 · Marcia Tomaz