JUSTIÇA

Genro de Arcanjo mais 3 são condenados por lavagem de dinheiro e Jogo do Bicho

Justiça decreta prisão de servidor público por homicídio qualificado

Empresa de internet deve indenizar motociclista que sofreu acidente por cabos pendentes

Justiça garante tratamento para evitar perda de visão em paciente com degeneração macular

Plano de saúde é condenado por atraso em transferência urgente de gestante

Justiça mantém condenação por ameaças e violência psicológica contra ex-companheira

Trio é condenado por homicídio e tortura após 17 horas de julgamento

CNH definitiva só pode ser cassada com processo e após manifestação de defesa

Vítima de acidente grave com ônibus receberá R$ 150 mil por sequelas permanentes

Justiça mantém prescrição e livra João Arcanjo de punição por mortes

Descontos irregulares em benefício de idosa resultam em aumento de indenização

Justiça mantém condenação e buffet terá de devolver R$ 9,5 mil por serviços de casamento

Justiça reconhece fraude em empréstimo consignado e mantém indenização a aposentado

Justiça dobra indenização por negativação indevida de consumidor

Passageira que fraturou a coluna dentro de ônibus será indenizada em R$ 35 mil

STJ manda prender novamente policiais da Rotam por suspeita de forjar confronto

Após furto de moto, consumidor consegue suspender parcelas de proteção veicular

Redefinida classificação de crédito para assegurar igualdade entre credores

Tribunal Pleno elege dois novos desembargadores para o TJMT

Operadora é condenada por cancelar plano de saúde sem notificação

O caso envolveu um contrato individual/familiar interrompido abruptamente pela operadora, sem comprovação de inadimplência ou de qualquer hipótese legal que autorizasse a rescisão.