JUSTIÇA
MP denuncia homem por feminicídio de irmã, sequestro e outros crimes
Antes do homicídio, ele a sequestrou e a submeteu a tortura, provocando queimaduras de segundo e terceiro graus. Após o crime, ocultou o corpo no leito do Córrego Vassoura, com o objetivo de dificultar a localização.
Justiça adia julgamento de acusado de atear fogo em jovem em MT
A acusação aponta que o réu teria ateado fogo na vítima, crime que resultou na morte da jovem e gerou forte repercussão no município.
TJMT retoma julgamento bilionário sobre Fazenda Santa Emília após quase 30 anos de disputa judicial
A disputa judicial envolve a validade do leilão que transferiu, em 2018, a propriedade da área pertencente à Camponesa Agropecuária, da família Wurzius, para o banco BTG, por aproximadamente R$ 130,5 milhões.
TCE notifica cinco municípios após identificar falta de medicamentos em UBS
Os levantamentos, apreciados em sessões do Plenário Virtual, tiveram o objetivo de avaliar as condições de infraestrutura, a disponibilidade de recursos, a organização dos processos de trabalho e a efetividade na prestação dos serviços oferecidos à população.
Investigador condenado pela morte de PM perde cargo na Polícia Civil de MT
A nova acusação foi formalizada nesta segunda-feira (18) com base em informações apresentadas durante o julgamento do Tribunal do Júri realizado entre os dias 12 e 14 de maio.
Pai faz reconhecimento de filha que mora em Cuiabá graças ao mutirão da Justiça em Salto da Alegria
Banco é condenado após fraude causar dívida de mais de R$ 116 mil para idoso
Aposentado vence ação contra banco por falta de resposta sobre consignado
Paralisação de obras garante rescisão de contrato e devolução de valores
Recursos de TAC garantem nova quadra esportiva em Apiacás
Banco é condenado após idosa perder R$ 68 mil em golpe da falsa central
A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve integralmente a sentença de Primeiro Grau.
Busca e apreensão de caminhões é anulada após falha em notificação de dívida
Plano de saúde não pode cancelar contrato durante tratamento de câncer
Na análise anterior, já havia sido reconhecida a abusividade da medida, com determinação para continuidade da cobertura ou oferta de plano individual, além de indenização por danos morais e aplicação de multa.
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
Texto que institui Lei da Dignidade Sexual será analisado pelo Senado
STJ barra retirada de grãos e reforça poder do juízo da recuperação em decisão de plantão
Ministro Humberto Martins suspende medida em conflito entre execução individual e tutela cautelar antecedente, destacando centralização dos atos constritivos
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Justiça assegura pagamento por licença-prêmio não usufruída
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Justiça manda trocar veículo zero quilômetro após mais de 70 dias na oficina
