JUSTIÇA

Justiça bloqueia R$ 197 milhões de grupo investigado por fraude fiscal

Após negar cirurgia vital, plano é condenado a pagar R$ 30 mil a paciente cardíaco

A decisão foi relatada pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira e confirmou integralmente a sentença de primeiro grau.

Falha no pós-operatório garante indenização e condenação é mantida pelo TJMT

Após morte de Zampieri, Riva assume disputa judicial por fazenda de mais de R$ 200 milhões

Empresa não comprova pagamento de aluguel e tem rescisão mantida

Dono da Lelis Peixaria é condenado por comercializar cachaça com marca falsificada

Celular de Zampieri é peça-chave em investigação que levou ao afastamento de desembargador do TJMT

s mensagens analisadas pela Corregedoria Nacional de Justiça indicam possíveis articulações relacionadas a decisões judiciais e movimentações financeiras, que agora estão sob investigação.

Tribunal do Júri condena réu a 25 anos por feminicídio

Cabe ao Município definir taxa de juros de IPTU

Irmãos sentenciados pela morte de Raquel Cattani recorrem e caso sobe ao TJ

O crime ocorreu em 18 de julho de 2024, na residência de Raquel, na zona rural de Nova Mutum.

Desembargador determina que Estado amplie vagas de trabalho e estudo para detentos da PCE

TJ mantém autorização para viúva e filha sacarem valores deixados em conta bancária

Justiça obriga revendedora a entregar veículo com isenção fiscal a consumidor PCD

Justiça determina prazo de 15 dias para o Estado melhorar condições em presídios de MT

CNJ afasta desembargador de MT que movimentou R$ 14,6 milhões em sua conta durante 5 anos

Mensagens ao pai da vítima sustentam condenação por ameaça e stalking

Justiça decide que registro estadual prevalece e manda demarcar área rural

Banco tem recurso negado e multa majorada por não apresentar contratos

Cobrança por dano em carro alugado é anulada por falta de culpa do cliente

TJ mantém ex-procurador réu por morte de morador de rua