JUSTIÇA

Justiça nega pedido do Partido Liberal para deletar posts de Pivetta
O Tribunal Regional Eleitoral descartou propaganda eleitoral antecipada e classificou conteúdos como lícitos

STJ restabelece condenação por estupro de vulnerável após recurso do MP

Aposentadoria de Sérgio Valério abre terceira vaga de desembargador no TJMT em menos de uma semana

Operação Salve Geral desarticula núcleo criminoso em Sinop

Tribunal do Júri condena réu a 54 anos de prisão em Várzea Grande

TJMT escolhe Agamenon Alcântara e Antônio Horácio como novos desembargadores
Pleno do Tribunal definiu novos integrantes da Corte após aposentadorias de Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos; posse está marcada para esta sexta-feira

Tribunal do Júri aplica 46 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Promotora chama abandono da defesa de Carlinhos Bezerra de "aberração" e acusa estratégia para adiar júri; veja vídeo

Ofensas e exposição nas redes sociais após fim de sociedade leva a indenização por danos morais

Defesa abandona plenário e julgamento de Carlinhos Bezerra é adiado novamente

Justiça determina desocupação imediata de área ocupada por tio de Deltan Dallagnol em MT
Magistrada concluiu que advogado não se enquadra como pequeno produtor nem ocupante em situação de vulnerabilidade; demais famílias permanecem na área até conclusão de estudos do Incra

Filha de fundador do Grupo Bom Futuro entra na mira de investigação sobre suposta fraude tributária no agro
Relatório cita filha de um dos fundadores do Grupo Bom Futuro em apuração sobre suposto esquema envolvendo o Grupo Producampo; empresa do agronegócio não é alvo da investigação

Delegado e investigador são condenados por corrupção

OAB-MT diz que condenação de executor é primeiro passo e cobra punição de todos os envolvidos

“Será que vai ter retaliação?”, diz filha de Renato Nery ao relatar insegurança após morte do advogado

Acusação diz estar preparada para impedir que executor assuma sozinho morte de Renato Nery; veja vídeo

Justiça determina bloqueio de mais de R$ 5 milhões em investigações por crimes tributários em MT
As investigações são conduzidas pela Defaz no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT)

TRT-MT aplica multa a advogado que utilizou IA com jurisprudências falsas em processo trabalhista

Júri condena faccionados a mais de 91 anos por homicídio

