Celular de Zampieri é peça-chave em investigação que levou ao afastamento de desembargador do TJMT

As investigações realizadas no celular do advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023 em Cuiabá, tornaram-se peça central na apuração que levou ao afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na última segunda-feira (2). As mensagens analisadas pela Corregedoria Nacional de Justiça indicam possíveis articulações relacionadas a decisões judiciais e movimentações financeiras, que agora estão sob investigação.

O conteúdo foi analisado pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, que determinou o afastamento cautelar do desembargador Dirceu dos Santos do cargo. Segundo a decisão, há indícios de pagamento de vantagens indevidas para obtenção de decisões judiciais.

Entre os contatos encontrados no aparelho de Zampieri, aparece o empresário Luciano Cândido Amaral, identificado na agenda com o apelido “IRMÃO GÊMEO – DD”. Para os investigadores, a expressão faria referência ao desembargador Dirceu dos Santos.

As mensagens analisadas indicam que, em 27 de setembro de 2023, um advogado procurou Zampieri pedindo ajuda para conseguir uma decisão favorável em um processo que tramitava no TJ-MT. Na conversa, o colega afirma que precisava de “um grande favor”, referindo-se à concessão de efeito suspensivo em um recurso.

De acordo com o relatório técnico do CNJ, apenas 15 segundos depois, Zampieri encaminhou o arquivo do processo para o contato identificado como “IRMÃO GÊMEO – DD”. Na mensagem, ele questiona se seria possível “organizar esse efeito suspensivo” em favor do cliente.

Os investigadores destacam que Amaral não exercia função no Judiciário nem possuía vínculo formal com o gabinete do desembargador, circunstância que levantou suspeitas de uma possível atuação como intermediador.

Decisão saiu no dia seguinte

Segundo o relatório da Corregedoria, no dia seguinte às conversas, em 28 de setembro de 2023, o desembargador Dirceu dos Santos concedeu o efeito suspensivo solicitado no processo.

Após a publicação da decisão, uma mensagem enviada por Luciano Amaral a Zampieri afirmava que “tá tudo certo”, indicando que ele teria acompanhado o resultado do pedido.

Dias depois, em 2 de outubro de 2023, Zampieri voltou a tratar do assunto com o advogado interessado e mencionou a possibilidade de pagamento de “honorários”. Em outras apurações envolvendo o celular do advogado, o CNJ afirma que o termo teria sido utilizado como código para vantagem indevida.

Na conversa, Zampieri também comenta que havia questionado se o cliente conseguiria pagar o valor discutido, caso contrário poderia haver “pedido contrário”, sugerindo possível disputa por influência no julgamento.

Transferências e relações empresariais

A investigação também identificou movimentações financeiras entre Zampieri e o empresário. Entre 2020 e 2023, transferências realizadas pelo advogado para Amaral e empresas ligadas a ele somariam cerca de R$ 600 mil, segundo levantamento da Polícia Federal.

De acordo com os investigadores, parte dessas transações não apresentou justificativa negocial aparente.

O relatório também aponta que Amaral chegou a ser sócio do desembargador Dirceu dos Santos na empresa Maislaser Cuiabá Ltda., entre os anos de 2022 e 2024.

O empresário é ainda proprietário da Veritas Construtora e Incorporadora Ltda., empresa que aparece em movimentações financeiras analisadas no processo. Entre elas está uma transferência de R$ 140 mil realizada pela construtora para Carla Patrícia Monteiro dos Santos, esposa do desembargador.

Para a Corregedoria Nacional de Justiça, o repasse pode indicar dissimulação de valores e possível lavagem de capitais, hipótese que segue em investigação.

Outro ponto destacado é o patrimônio imobiliário do magistrado. Segundo o CNJ, Dirceu dos Santos realizou 92 operações imobiliárias ao longo da vida, sendo que ao menos 53 imóveis foram declarados à Receita Federal. O volume de bens, de acordo com o relatório, também passou a ser analisado para verificar eventual incompatibilidade com os rendimentos da magistratura.