Comércio pode abrir no feriado de 7 de Setembro em Cuiabá e VG

O comércio de Cuiabá e Várzea Grande poderá abrir na próxima segunda-feira (7), feriado de 7 de Setembro, conforme as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho do setor varejista e de serviços, válida para os dois municípios.

Lojas de rua e estabelecimentos em shopping centers estão autorizados a funcionar na data. Para isso, os empregadores deverão cumprir as condições estabelecidas no acordo coletivo, entre elas o pagamento em dobro das horas trabalhadas pelos funcionários e a afixação do aviso da convenção no quadro de avisos da empresa.

A convenção tem validade até dezembro deste ano e abrange empresas e trabalhadores de diferentes segmentos do comércio, incluindo tecidos e confecções, calçados, óticas, materiais de construção e representantes comerciais, além das áreas de bens e serviços.

Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá), Júnior Macagnam, a convenção estabelece as regras para empresários e trabalhadores nos feriados.

“A convenção é a principal referência que define aos empresários e trabalhadores o funcionamento do comércio. Nosso papel é garantir que todos os associados estejam bem informados sobre o que prevê a convenção.”

Outros feriados

A mesma regra vale para outros feriados do calendário, como 12 de outubro e 15 de novembro, quando o comércio varejista poderá funcionar desde que sejam cumpridas as exigências previstas na convenção coletiva.

As exceções são 2 de novembro, Dia de Finados, e 25 de dezembro, Natal, datas em que o comércio da região metropolitana de Cuiabá não poderá abrir.