Crise no STF se agrava após Dino reintegrar chefe da PF

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de reintegrar Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal provocou uma nova onda de reações no meio político de Brasília nesta quarta-feira (9). A medida, que derrubou o afastamento determinado pelo ministro André Mendonça, passou a ser tratada por parlamentares e pré-candidatos à Presidência como mais um capítulo da crise que envolve diferentes ministros da Corte.

No campo da oposição, a decisão foi recebida com críticas. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a decisão de Dino amplia o desgaste do Supremo.

O partido Novo, responsável pelo pedido que resultou no afastamento de Andrei, também voltou a atacar o ministro. Em nota, o partido classifica a medida de Dino como uma "decisão arbitrária" e feita para "intimidar o exercício legítimo do papel institucional" da legenda.

"O que está em discussão não é o Novo. São fatos graves envolvendo a Polícia Federal e a utilização ilegítima de estruturas de Estado. Reintegrar Andrei ao cargo não apaga esses fatos, não responde às perguntas levantadas e muito menos encerra as investigações. O Novo continuará usando todos os instrumentos legais para buscar a responsabilização dos envolvidos e a proteção das instituições", escreveu.

O pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) foi mais direto e afirmou que o STF perdeu o “pudor”. Durante agenda em Juiz de Fora (MG), ele criticou a atuação de Dino e afirmou que o país vive uma situação de falta de limites nas decisões da Corte.

Outros nomes que disputam espaço na corrida presidencial também reagiram. Ronaldo Caiado classificou o momento como uma “ditadura da toga” e criticou a atuação de Dino. Já Romeu Zema (Novo) não citou diretamente o ministro, mas compartilhou uma crítica à cobertura da imprensa sobre o episódio e comparou o caso à suspensão, em 2020, da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF.

Governo defende transparência

Do lado do governo, a reação ocorreu em outra frente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a quebra completa do sigilo das investigações relacionadas ao Banco Master, que estão no centro da crise envolvendo integrantes do Supremo e a Polícia Federal.

Lula afirmou que o país precisa conhecer o conteúdo das investigações e pediu transparência na apuração, inclusive diante do impacto político do caso em ano eleitoral.

Na Câmara, a liderança do PT também saiu em defesa da reintegração da cúpula da PF. Em manifestação pública, o partido afirmou que o afastamento poderia comprometer investigações e atividades de inteligência da corporação.

Fachin cancela sessão do Supremo

Dentro do STF, o episódio aumentou a pressão sobre o presidente da Corte, Edson Fachin, que tenta administrar o conflito entre os ministros.

Nesta quarta-feira, Fachin cancelou a sessão plenária que estava prevista para o dia. Segundo a Folha, o cancelamento ocorre pela primeira vez em 17 anos em meio a uma crise interna dessa dimensão e foi interpretado como uma tentativa de evitar novos confrontos enquanto os ministros buscam uma saída para o impasse.

A tensão aumentou depois que Mendonça afastou Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. A decisão chegou a obter maioria na Segunda Turma, com votos favoráveis de Luiz Fux e Nunes Marques, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes.

Antes da decisão de Dino, a Advocacia-Geral da União (AGU) também havia recorrido ao Supremo contra o afastamento de Andrei, alegando que a medida atingia prerrogativas do presidente da República sobre a direção da Polícia Federal. Fachin havia dado prazo para Mendonça se manifestar sobre o recurso.

Crise ultrapassa disputa sobre a PF

A disputa deixou de envolver apenas a permanência de Andrei Rodrigues no cargo. O episódio se conecta ao conflito que se intensificou dentro do Supremo após a divulgação de documentos relacionados à investigação do Banco Master.

De um lado, Mendonça sustentou que havia sido alvo de monitoramento ilegal por integrantes da Polícia Federal. De outro, documentos divulgados por Alexandre de Moraes levantaram questionamentos sobre a condução de investigações envolvendo Mendonça. A troca de acusações acabou atingindo a própria direção da PF.

Na decisão que reintegrou Andrei, Dino questionou a competência de Mendonça para determinar o afastamento e afirmou que o ministro não poderia atuar com base em documentos relacionados a uma controvérsia na qual ele próprio é parte. Dino também determinou que sua decisão seja submetida ao plenário do STF.

Enquanto a decisão não é analisada pelo plenário, Andrei Rodrigues permanece no comando da Polícia Federal. A crise, porém, já produziu um efeito político maior: colocou novamente o Supremo no centro do debate eleitoral e expôs publicamente divergências entre seus próprios ministros.