Da “Noite da Agonia” à Força da Democracia
A Constituição de 1988 é o nosso maior triunfo coletivo
O Brasil celebrou 202 anos da sua primeira Constituição no dia 25 de março. As reflexões que essa data desperta continuam mais vivas do que nunca. Falar de Constituição não é remexer em papéis velhos de arquivo; é falar de sangue, de luta e da alma de um povo.
Nossa jornada constitucional começou com um paradoxo. Em novembro de 1823, o Brasil viveu a “Noite da Agonia”: Dom Pedro I ordenou que o Exército cercasse a Assembleia Constituinte, prendeu e exilou parlamentares e, a portas fechadas, reuniu dez homens de confiança para redigir nossa primeira Carta Magna.
Curiosamente, esse início autoritário gerou a Constituição mais longeva da nossa história, 65 anos de vigência, atravessando guerras e crises. Em 1889, quando a República foi proclamada, a Carta de 1824 era a segunda mais antiga do mundo em vigor, atrás apenas da dos Estados Unidos.
Estável, mas profundamente excludente. Mulheres, indígenas, analfabetos e trabalhadores pobres não tinham voz política; o voto era privilégio de quem tinha renda. E o silêncio mais ensurdecedor era sobre a escravidão: a “lei fundamental” de uma nação construída por mãos negras simplesmente ignorou esse crime, invisibilizando milhões de brasileiros por conveniência da elite.
