Entidades da pecuária brasileira se unem contra novas exigências da União Europeia para de antimicrobianos

A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) se manifestou, por meio de nota oficial nesta sexta-feira (10), contra uma eventual incorporação de exigências da União Europeia relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal brasileira. A entidade, junto a outras organizações representativas da pecuária nacional, afirmou que regras comerciais de mercados específicos não devem se transformar em obrigações para todos os produtores do país.

A manifestação ocorre em meio ao debate internacional sobre o controle do uso de medicamentos antimicrobianos na produção animal. A União Europeia possui normas próprias para restringir determinados usos desses produtos, incluindo limitações relacionadas a medicamentos considerados importantes para a saúde humana e ao uso de antimicrobianos como promotores de crescimento.

Na nota, assinada por entidades como Acrimat, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (ABEG), Associação Nacional dos Confinadores (Assocon), entre outras, os representantes da cadeia produtiva afirmam defender o uso responsável dos antimicrobianos, baseado em critérios científicos e nas normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias brasileiras.

Segundo as entidades, os antimicrobianos utilizados de forma adequada são ferramentas importantes para garantir a saúde e o bem-estar animal, além de contribuir para a eficiência da produção pecuária.

“As entidades defendem o uso responsável dos antimicrobianos, sempre fundamentado em critérios técnicos, científicos e nas normas das autoridades sanitárias brasileiras”, diz trecho da manifestação.

As organizações também argumentam que o Brasil possui um sistema de controle sanitário reconhecido internacionalmente e que decisões regulatórias devem considerar as características da produção nacional.

Na avaliação das entidades, transformar exigências específicas de um mercado importador em regras gerais para toda a pecuária brasileira poderia aumentar custos, gerar insegurança jurídica e afetar produtores que não possuem relação comercial com esses destinos.

“É inadmissível que exigências comerciais de um mercado específico sejam transformadas em obrigações para toda a pecuária brasileira”, afirmam as associações na nota.

Debate envolve exportações e competitividade

A discussão ganhou relevância após a União Europeia endurecer critérios relacionados ao controle de antimicrobianos para produtos de origem animal importados. O bloco europeu estabeleceu restrições vinculadas ao uso de determinados medicamentos veterinários e exige garantias sanitárias dos países fornecedores.

As entidades brasileiras afirmam que o atendimento às exigências de mercados internacionais deve ocorrer conforme o interesse comercial de cada cadeia produtiva, sem alterar necessariamente as regras aplicadas a toda a produção nacional.

A Acrimat e as demais organizações defendem que qualquer mudança regulatória seja discutida com participação do setor produtivo, órgãos de defesa agropecuária e especialistas, considerando critérios científicos e a realidade da pecuária brasileira.

“As decisões sobre a produção nacional devem continuar sendo tomadas no Brasil e fundamentadas em critérios técnicos e científicos, sem influência de pressões externas e narrativas”, afirma a nota.

A entidade reforçou ainda a defesa da competitividade da pecuária brasileira e pediu que Governo Federal, Congresso Nacional e representantes do setor produtivo mantenham o diálogo sobre o tema.