Filha de fundador do Grupo Bom Futuro entra na mira de investigação sobre suposta fraude tributária no agro

A compra de um apartamento de alto padrão avaliado em R$ 3,1 milhões, em Cuiabá, tornou-se um dos principais focos da investigação da Polícia Civil que apura um suposto esquema de fraude tributária, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro envolvendo o Grupo Producampo. Conforme relatório da corporação, há "forte evidência" de que o imóvel foi registrado em nome de Rayssa Modolon Scheffer Santiago, filha do empresário Elusmar Maggi Scheffer, um dos fundadores do Grupo Bom Futuro, para ocultar a participação do marido, o empresário Nivaldo Sanches Santiago, na negociação.

O documento faz parte das investigações da Operação False Flag, deflagrada em 2023, e foi compartilhado com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que utiliza as informações em uma ação para desconsideração da personalidade jurídica das empresas investigadas, visando à cobrança de uma dívida tributária estimada em R$ 238 milhões, valor que pode se aproximar de R$ 250 milhões com juros e multas.

Segundo a Polícia Civil, o contrato de compra e venda do apartamento no Edifício Apogeo foi firmado em 29 de março de 2022, no valor de R$ 3.118.600, exclusivamente em nome de Rayssa. No entanto, as investigações apontam que parte dos recursos utilizados na aquisição teria sido paga por Nivaldo Sanches Santiago ou por empresas ligadas ao Grupo Producampo.

Entre as provas reunidas pelos investigadores está um pagamento de R$ 125 mil realizado pela empresa Agro Pampa Comércio de Cereais Ltda., antiga Farol Agroindustrial, diretamente à construtora Plaenge, responsável pelo empreendimento.

Além disso, mensagens extraídas do celular de Nivaldo indicariam preocupação em manter o imóvel registrado apenas em nome da esposa, evitando que o apartamento aparecesse em pesquisas patrimoniais relacionadas a processos judiciais ou cobranças bancárias.

Outro ponto destacado pela Polícia Civil é que Rayssa e Nivaldo se casaram sob o regime de separação total de bens apenas em 12 de julho de 2023, mais de um ano depois da assinatura do contrato de compra do imóvel.

"O Relatório Técnico nº 2024.5.325249 apresenta forte evidência de que Rayssa Modolon Scheffer Santiago foi utilizada para ocultar o nome de Nivaldo Sanches Santiago da transação do imóvel 'Apogeo' perante a construtora, com o provável objetivo de que ele não figurasse como parte desta transação em cartório ou na Receita Federal", afirma trecho do relatório policial.

Movimentações financeiras

A investigação também aponta indícios de confusão patrimonial entre Rayssa e empresas do Grupo Producampo.

Segundo o relatório, ela recebeu R$ 70 mil da empresa Rodopar Transportes Rodoviários Ltda. Os investigadores também identificaram que, em 22 de fevereiro de 2024, Rayssa transferiu R$ 600 mil para Nivaldo. Na mesma data, ele repassou exatamente o mesmo valor para a Producampo Indústria e Comércio de Cereais Ltda.

Dias depois, a empresa devolveu R$ 603 mil para Nivaldo, que transferiu novamente R$ 600 mil para Rayssa. O relatório ainda registra outras duas transferências da empresária ao marido, totalizando R$ 52.931,22.

Esquema investigado

As investigações apontam que o Grupo Producampo teria utilizado empresas registradas em nome de familiares, funcionários e terceiros para simular operações fiscais e obter, de forma irregular, incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

De acordo com a Polícia Civil, notas fiscais teriam sido emitidas para simular a industrialização de cargas de soja e milho, reduzindo a tributação de 12% para 1,8% por meio do uso indevido de créditos presumidos previstos no programa estadual.

Para os investigadores, a estrutura empresarial também teria sido utilizada para movimentar patrimônio e ocultar bens.

A ação movida pelo Estado tem como alvo empresas do Grupo Producampo e integrantes da família Santiago, incluindo Rayssa Modolon Scheffer Santiago. Apesar de ser citada na investigação, ela não figura como sócia das principais empresas do grupo nem é apontada como integrante do núcleo central da suposta organização criminosa. Sua inclusão decorre exclusivamente da análise da aquisição do apartamento e da origem dos recursos utilizados na compra.

O relatório ressalta ainda que o Grupo Bom Futuro não é alvo das investigações, sendo a ligação de Rayssa com a empresa apenas de natureza familiar.

A investigação da Polícia Civil continua em andamento, enquanto a ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado tramita sob segredo de Justiça.