Governo estabelece período proibitivo de uso do fogo 2026 em MT

O Governo de Mato Grosso estabeleceu que o período proibitivo para o uso do fogo em áreas rurais começa em 1º de julho e segue até 30 de novembro, conforme decreto publicado nesta quarta-feira (29). A medida integra a declaração de situação de emergência ambiental no Estado diante do alto risco de incêndios florestais.

Durante esse intervalo, fica proibida a queima para limpeza e manejo em áreas localizadas nos três biomas presentes no território mato-grossense — Amazônia, Cerrado e Pantanal. A restrição considera previsões climáticas desfavoráveis, como estiagem prolongada, altas temperaturas, baixa umidade relativa do ar, ventos intensos e ocorrência de ondas de calor, fatores que aumentam significativamente o risco de queimadas.

O decreto prevê ainda que o período proibitivo poderá ser alterado, com possibilidade de prorrogação ou antecipação, caso haja mudanças nas condições climáticas ao longo do ano. A decisão ficará a cargo do órgão ambiental competente.

A norma abre exceção apenas para queimas controladas realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos responsáveis pela prevenção e combate aos incêndios florestais.

Como parte das ações de enfrentamento, o governo também instituiu a Sala de Situação Central (SSC), que atuará durante todo o período crítico, entre julho e novembro. O grupo terá função consultiva e deliberativa na resposta às ocorrências, com foco no monitoramento, na articulação entre instituições e na otimização de recursos para combater incêndios ilegais.

A coordenação da Sala ficará sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, por meio da Diretoria Operacional, que deverá liderar as ações integradas de resposta durante a temporada de incêndios