Guarnieri defende CPI para investigar TCE e amplia embate com Sérgio Ricardo; assista vídeo

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) defendeu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e voltou a criticar publicamente o presidente da Corte, Sérgio Ricardo. A declaração ocorre em meio à escalada do confronto entre os dois após divergências sobre a atuação do órgão em fiscalizações de obras públicas em Mato Grosso.

"Eu sou tão favorável à fiscalização que quero uma CPI do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Pode contar comigo em qualquer investigação que for feita. Mas nós vamos fazer uma investigação que ouça, que veja e só fale quando houver algo efetivamente comprovado", afirmou o parlamentar.

Além de defender a investigação, Guarnieri acusou Sérgio Ricardo de comprometer a imparcialidade exigida do cargo ao comentar publicamente situações que ainda estariam sob análise técnica do Tribunal de Contas.

"Quando o senhor vai para a internet acusar gestor ou Estado antes da apuração técnica, o senhor compromete a isenção da Corte. A sociedade espera a imparcialidade de um magistrado", disse.

A nova manifestação ocorre dias após o deputado afirmar que o presidente do TCE estaria promovendo "ativismo político" ao transformar fiscalizações em atos de exposição pública de gestores e obras antes da conclusão dos procedimentos técnicos.

As críticas surgiram após Sérgio Ricardo intensificar vistorias em rodovias estaduais e divulgar vídeos apontando problemas em trechos recém-executados, cobrando providências do Governo do Estado e das empresas responsáveis pelos contratos.

A reação do conselheiro veio por meio das redes sociais. Em vídeo publicado na internet, Sérgio Ricardo sugeriu que as declarações de Guarnieri teriam sido motivadas por interesses de terceiros.

"É o deputado Chico Guarnieri que está contra ou é alguém que pediu para o Chico Guarnieri falar? Eu acho que foi alguém que pediu para o Chico Guarnieri falar. E eu até sei quem foi. Mas não vou falar", declarou.

Nesta segunda-feira, Guarnieri também questionou o entendimento do presidente do TCE sobre o papel constitucional da instituição.

"O Tribunal de Contas não é um órgão auxiliar, é um órgão que auxilia. Vai ler a Constituição Federal. O controle externo é exercido pelo Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas", afirmou.

O parlamentar ressaltou que não é contrário às fiscalizações realizadas pela Corte, mas criticou o que considera julgamentos antecipados.

"Fiscalizar é dever. O problema não é fiscalizar mais. O problema é extrapolar a função. O microfone jamais pode destruir o processo e a condição pública jamais pode destruir a verdade dos fatos", declarou.

Até o momento, Sérgio Ricardo não comentou a defesa de uma CPI para investigar o Tribunal de Contas.

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