Juiz Antônio Peleja substitui desembargador afastado por suspeita de venda de sentenças no TJMT

O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior foi convocado nesta segunda-feira (2) para assumir a função do desembargador Dirceu dos Santos na 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Dirceu foi afastado do cargo por tempo indeterminado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, e o TJMT informou que colabora integralmente com as investigações. 

O CNJ aponta que Dirceu teria proferido decisões judiciais mediante possível recebimento de vantagens indevidas, com a intermediação de terceiros, incluindo empresários e advogados.

Além disso, movimentações financeiras atípicas nas contas do magistrado, somando mais de R$ 14,6 milhões em cinco anos, motivaram a medida. A análise do Imposto de Renda de Dirceu revelou acréscimos patrimoniais incompatíveis com seus rendimentos lícitos, chegando a R$ 1,9 milhão apenas em 2023.

Em razão da gravidade das suspeitas, o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento imediato e a realização de diligências na sede do TJMT, com apoio da Polícia Federal. As ações incluem a extração de arquivos digitais e o espelhamento de aparelhos eletrônicos do gabinete do desembargador.

Com o afastamento, Peleja assume a função. O juiz é doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, mestre em Direito Processual pela UERJ, formado em Direito pela UFG e professor adjunto na UFMT.

Investigação sobre venda de sentenças

As apurações sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais ganharam força após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. O caso já resultou no afastamento de três desembargadores em Mato Grosso e cinco em Mato Grosso do Sul.

O CNJ identificou que os magistrados investigados mantinham relação próxima com Zampieri e teriam recebido vantagens financeiras para julgar recursos conforme interesses do advogado. Mensagens e arquivos encontrados no celular do advogado apontam para a existência de uma organização criminosa, com estrutura empresarial e atuação envolvendo espionagem e homicídios, inclusive com participação de militares da ativa e da reserva.

O processo segue em andamento, e o afastamento de Dirceu é por tempo indeterminado.