Justiça determina medida protetiva contra deputado Chico Guarnieri após mulher relatar ameaças e ofensas

A Justiça de Mato Grosso determinou medidas protetivas de urgência contra o deputado estadual e candidato à reeleição Chico Guarnieri (PSDB), depois que uma mulher relatou ter recebido ameaças e ofensas durante ligações telefônicas. A decisão foi proferida em 8 de setembro pelo juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, da 1ª Vara de Sapezal. O processo tramita sob segredo de Justiça.

Segundo a decisão, a mulher afirmou ter recebido duas ligações pelo WhatsApp na noite de 1º de setembro. Durante uma das conversas, o interlocutor teria se identificado como Francisco Guarnieri de Lima, nome completo do parlamentar. A gravação da ligação e capturas de tela do histórico das chamadas foram apresentadas à Justiça.

No relato apresentado ao Judiciário, a mulher afirmou ter sido chamada de termos como “vagabunda”, “safada”, “ladrona” e “biscate”. Ela também relatou que o homem teria feito comentários sobre sua vida sexual, dito que iria até a empresa onde ela trabalha e, em determinado momento, afirmado: “Você vai ver o doido”.

Um áudio atribuído ao parlamentar passou a circular nas redes sociais nos últimos dias. Na gravação, o homem identificado durante a conversa como Francisco Guarnieri de Lima também responde “estou ameaçando” quando a mulher questiona se estaria sendo ameaçada. O conteúdo do áudio foi divulgado por veículos de Mato Grosso, que registraram a identificação feita pelo interlocutor durante a ligação.

Juiz aponta indícios na decisão

Ao analisar o pedido de proteção, o juiz considerou que os elementos apresentados naquele momento eram suficientes para indicar, em caráter preliminar, a autoria e a materialidade da violência de gênero relatada.

Entre os elementos considerados estão a gravação da conversa, o registro das duas chamadas e a identificação do interlocutor durante o telefonema. A decisão também menciona informações que, segundo os autos, vinculavam o número utilizado nas ligações à fotografia oficial de campanha de Guarnieri.

O magistrado entendeu que o conteúdo relatado não se limitava a uma discussão exaltada. Na avaliação registrada na decisão, os insultos tinham conteúdo relacionado à condição feminina da mulher, incluindo referências à sua sexualidade e à sua reputação.

A decisão registra ainda que a origem do conflito aparentemente estaria relacionada a “desavenças de natureza comunitária ou política”, mas considera que a discussão teria evoluído para ofensas de conteúdo sexista.

Deputado fica proibido de se aproximar da mulher

Entre as medidas determinadas pela Justiça está a proibição de Chico Guarnieri se aproximar da mulher, de familiares e de testemunhas a menos de 100 metros.

O parlamentar também está proibido de manter contato com a mulher por telefone, mensagens, redes sociais, pessoalmente ou por meio de terceiros. A determinação inclui ainda o impedimento de frequentar a residência, o estabelecimento empresarial e outros locais habitualmente frequentados por ela.

Por outro lado, o juiz negou pedidos para suspender eventual posse ou porte de armas, apreender celulares do deputado e determinar acesso a dados telefônicos e do WhatsApp.

Segundo a decisão, não foram apresentados elementos concretos que demonstrassem uso ou existência de arma relacionada ao episódio. Quanto aos celulares e registros telemáticos, o magistrado apontou que eventuais diligências poderiam ser realizadas em procedimento investigativo próprio.

O descumprimento das medidas protetivas pode configurar crime e também levar à análise de eventual prisão preventiva, conforme advertência feita na decisão.

Candidato à reeleição

Chico Guarnieri está no exercício do mandato de deputado estadual e disputa a reeleição para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso pelo PSDB. Na eleição de 2026, seu nome de urna é Chico Guarnieri e o número informado no cadastro eleitoral é 45678.

Até a publicação das reportagens consultadas, a assessoria do parlamentar havia informado que preparava um vídeo de resposta e afirmou que, com a proximidade das eleições, Guarnieri estaria sendo alvo de ataques.

A concessão da medida protetiva ocorre em caráter judicial de urgência e não representa, por si só, uma condenação criminal definitiva pelos fatos relatados.