Lula se encontra com Fachin em meio à crise no STF

Em meio à crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) após o embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta sexta-feira (4) com o presidente da Corte, Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula defendeu uma nova reforma do Judiciário e afirmou que nenhum agente público pode usar o cargo em benefício próprio.

Durante o evento, Lula afirmou que pretende promover, caso seja reeleito, uma nova discussão sobre mudanças na estrutura do Judiciário. Segundo o presidente, a medida seria necessária para ampliar a confiança da população nas instituições.

“Eu sinceramente tenho o prazer e o orgulho de ter sido o presidente da República da primeira reforma do Judiciário, com Márcio Thomaz Bastos na Justiça e o nosso querido Nelson Jobim na presidência da Suprema Corte. E tenho certeza de que faremos no próximo ano uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma do Poder Judiciário brasileiro.”

Na sequência, Lula fez uma defesa do cumprimento das regras por autoridades públicas e afirmou que o exercício de um cargo não pode servir para obtenção de vantagens pessoais.

“Ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém. Todo mundo tem que estar subordinado aos mesmos trâmites da legislação.”

Embora não tenha citado nominalmente Alexandre de Moraes ou André Mendonça, as declarações ocorreram em um momento de forte tensão dentro do STF, que passou a envolver diretamente os dois ministros após a divulgação de informações relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A crise se intensificou depois que Mendonça retirou o sigilo de documentos relacionados a uma investigação sobre supostas conversas entre Moraes e Vorcaro. O material teria sido extraído do celular do banqueiro durante investigação da Polícia Federal. As informações deram origem a questionamentos sobre a atuação de autoridades e passaram a ser objeto de apurações e manifestações dentro do próprio Supremo.

Moraes, por sua vez, encaminhou a Fachin um pedido para que sejam investigadas possíveis irregularidades atribuídas a Mendonça na condução de procedimentos relacionados ao caso. As acusações e suspeitas estão sob análise e não representam, por si só, comprovação de irregularidades.

A Procuradoria-Geral da República também entrou no caso. Paulo Gonet questionou a legalidade da investigação conduzida por Mendonça envolvendo Moraes e defendeu que o procedimento fosse submetido à análise adequada dentro do Supremo.

Fachin cobra legalidade e promete resposta institucional

Presidente do STF, Fachin também se manifestou durante a cerimônia. Ao responder às colocações de Lula, afirmou que os fatos envolvendo a Corte estão sendo investigados e que o tribunal dará uma resposta dentro dos limites constitucionais.

Fachin afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que a gravidade das denúncias não permite que sejam adotados atalhos fora das regras legais.

O ministro também defendeu o encerramento do chamado inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado atualmente por Alexandre de Moraes. Para Fachin, há urgência em concluir o procedimento e estabelecer novos parâmetros para a atuação do Supremo.

A manifestação ocorre enquanto Fachin conduz medidas para esclarecer os acontecimentos relacionados ao caso Banco Master. O presidente da Corte solicitou explicações a Moraes, Mendonça, Gonet e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sobre procedimentos adotados no episódio.

Em uma das determinações, Fachin deu prazo de cinco dias para respostas às questões levantadas no processo. A apuração busca verificar se houve irregularidades na tramitação de procedimentos, no acesso a informações protegidas por sigilo judicial ou na atuação de autoridades envolvidas no caso.

Lula critica vazamentos seletivos

Durante o discurso, Lula também criticou o que classificou como uma “indústria da fake news” e os vazamentos de informações motivados por interesses políticos ou econômicos.

“O que nós não podemos neste país é oficializar a indústria da fake news, a indústria dos vazamentos seletivos por interesses políticos ou econômicos. Se a gente não der uma parada nisso, vamos perder a credibilidade que nós queremos que a sociedade tenha na Justiça.”

O presidente também afirmou que a crise exige uma resposta das instituições responsáveis pelas investigações. Ao citar diretamente Fachin e Gonet, disse que os dois têm a responsabilidade de apresentar esclarecimentos à sociedade.

“A Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República estão com muita expectativa da sociedade brasileira. Está nas suas costas e nas costas do Paulo Gonet a responsabilidade de passar o mínimo de tranquilidade sem tentar esconder absolutamente nada.”

A declaração foi feita diante do próprio Fachin e de Gonet, além de outras autoridades presentes no Palácio do Planalto.

O encontro ocorre em um dos momentos mais delicados da atual composição do STF, com ministros trocando acusações sobre a condução de procedimentos e documentos relacionados ao caso Banco Master. A crise colocou em discussão não apenas as suspeitas envolvendo as autoridades, mas também os limites dos procedimentos adotados dentro da própria Corte.

Enquanto as investigações avançam, Fachin passou a concentrar a condução institucional das medidas destinadas a esclarecer os fatos. Lula, por sua vez, aproveitou a cerimônia para defender mudanças no funcionamento do Judiciário e reforçar que autoridades públicas devem estar submetidas às mesmas regras previstas na legislação.