MP determina envio de queixa de prefeita contra presidente da Câmara para Vara de Violência de Gênero

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT),  determinou o envio da queixa-crime apresentada pela prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), contra o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB), por suposto crime de injúria, para que seja remetida à Vara Especializada de Violência de Gênero de Várzea Grande.  

A decisão do MP, manifestada na última sexta-feira (18), visa que o caso de injúria majorada contra a prefeita seja julgado por um juízo especializado, devido à conotação de gênero do crime. 

A queixa-crime foi apresentada contra Wanderley Cerqueira, acusando-o da prática de injúria majorada, por ter sido cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.  

O incidente ocorreu em 18 de março deste ano, na ocasião, conforme a queixa-crime, o parlamentar teria se dirigido ao líder da prefeita na Casa de Leis, vereador Bruno Rios (PL), com a expressão: “quer leitear a prefeita? leiteia de outra forma”.

De acordo com o promotor de Justiça José Jonas Sguarezi Junior, a expressão utilizada "apresenta conotação sexualizada e ofensiva, capaz de atingir a honra e a imagem da prefeita em razão de sua condição de mulher, mediante referência baseada em estereótipos de gênero".

O MP ressalta ainda que a conduta foi praticada "em razão da condição feminina da ofendida, com nítido viés misógino", justificando a necessidade de tramitação do feito perante uma vara especializada.  

Diante disso, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a declinação da competência deste Juízo em favor do Juízo da Vara da Violência de Gênero desta Comarca para processar e julgar o presente feito”, completa O promotor.  

Esse é mais um capitulo da crise institucional entre a perfeita e presidente do legislativo municipal, que desde o ano passado trocam acusações, e acirra o embate político.