PGE-MT se manifesta após buscas da PF em investigação sobre pagamento de R$ 308 milhões à Oi

A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) se manifestou nesta quinta-feira (6) após ser alvo de buscas da Polícia Federal durante a Operação Heritage, que investiga um suposto esquema envolvendo o acordo de R$ 308,1 milhões firmado entre o Governo do Estado e a operadora Oi.

Em nota, a PGE afirmou que confia nas investigações e declarou que irá disponibilizar todas as informações solicitadas pelos investigadores.

“A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) informa que confia nas investigações da Polícia Federal e irá contribuir com tudo o que for requerido. A PGE aguarda com naturalidade o desdobramento da investigação, pois acredita que o caso será totalmente esclarecido”, informou o órgão.

A operação apura possíveis irregularidades relacionadas ao pagamento milionário realizado pelo Estado para encerrar uma disputa judicial na qual a Oi cobrava valores superiores a R$ 700 milhões.

O acordo foi celebrado em abril de 2024, durante a gestão do então governador Mauro Mendes (União Brasil), com a justificativa de evitar um prejuízo maior aos cofres públicos e encerrar uma longa batalha judicial.

Apesar da manifestação da Procuradoria, o órgão não esclareceu quais pontos do acordo estão sob análise da Polícia Federal, nem apresentou informações sobre a destinação dos R$ 308 milhões pagos pelo Estado após a homologação da negociação.

A investigação busca esclarecer a atuação dos envolvidos na negociação, os critérios utilizados para a formalização do acordo e o caminho percorrido pelos recursos públicos após o pagamento.

A Operação Heritage ainda está em fase de apuração. Até o momento, não há conclusão oficial apontando responsáveis por eventuais irregularidades.

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