Pivetta envia à Assembleia projeto para contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão

O governador Otaviano Pivetta encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que autoriza o Estado a contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. A operação de crédito tem como objetivo garantir a continuidade dos investimentos em infraestrutura e viabilizar a construção de 60 mil moradias populares por meio do programa SER Família Habitação.

A proposta foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, e prevê ainda a destinação de recursos para fortalecer a atenção básica de saúde nos municípios mato-grossenses.

Segundo o governador, o financiamento permitirá que o Estado mantenha o ritmo de investimentos mesmo diante da redução de recursos atualmente utilizados para financiar parte das obras e programas em andamento.

“Estamos trazendo um projeto que autoriza o Estado, se a Assembleia aprovar, a captar R$ 1,5 bilhão da Caixa Econômica Federal para substituir recursos que deixarão de existir ao final do ano e garantir a continuidade dos investimentos. Dessa forma, poderemos avançar na construção das 60 mil casas que já anunciamos para os mato-grossenses que ainda não têm moradia própria”, afirmou Pivetta.

De acordo com o governador, a operação foi estruturada para evitar impactos no cronograma das obras de infraestrutura executadas pelo Estado, que incluem pavimentação de rodovias, construção de pontes e melhorias logísticas em diversas regiões.

“O empréstimo é justamente para que não pare o programa de infraestrutura de Mato Grosso, que inclui a construção de mil quilômetros de rodovias por ano e centenas de pontes. Ao mesmo tempo, queremos garantir os recursos necessários para executar o programa habitacional que os municípios têm apontado como uma das principais demandas da população”, destacou.

A estratégia do governo também busca reorganizar a aplicação de recursos atualmente vinculados ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), ampliando a capacidade de investimento na política habitacional sem comprometer outras áreas consideradas prioritárias.

Pivetta ressaltou ainda que Mato Grosso possui capacidade financeira para contratar a operação de crédito e que a medida está amparada pela solidez fiscal construída pelo Estado nos últimos anos.

Tramitação prioritária

Ao receber o projeto, o presidente da Assembleia Legislativa sinalizou que a proposta terá tramitação prioritária na Casa devido ao impacto social e econômico dos investimentos previstos.

“É um projeto muito importante para Mato Grosso. Ele demonstra a boa saúde financeira do Estado, já que somente quem possui capacidade de pagamento consegue acessar financiamentos com condições favoráveis. O objetivo é avançar numa área extremamente sensível, que é a habitação”, afirmou Max Russi.

O parlamentar destacou que o déficit habitacional continua sendo uma das principais demandas apresentadas pela população e avaliou que a meta de 60 mil moradias poderá transformar a realidade de milhares de famílias em todas as regiões do Estado.

“A habitação é uma das maiores cobranças que recebemos diariamente. O governo está focado nessa política pública e acredito que teremos condições até mesmo de superar essa meta, diante do volume de empreendimentos que vêm sendo lançados em todas as regiões do Estado”, disse.

A expectativa é que o projeto seja analisado pelos deputados estaduais nos próximos dias.

Também participou da agenda de entrega da proposta o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.