Proposta de Flávio Bolsonaro prevê ajuste fiscal, revisão tributária e medidas para reduzir custos

O programa de governo do candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), pretende propor um endurecimento no controle dos gastos públicos e conter o avanço da dívida federal. A expectativa é de que o plano seja divulgado nos próximos dias.

De acordo com informações divulgadas pelo Valor Econômico, entre os pontos centrais está a criação de uma nova regra fiscal para restringir o avanço das despesas públicas e buscar a estabilização da dívida. A diretriz também prevê revisão das exceções do sistema tributário, com o objetivo declarado de reduzir a alíquota geral do novo modelo. Na avaliação de seus defensores, uma trajetória fiscal mais previsível tende a reduzir incertezas sobre as contas públicas, o que pode favorecer decisões de investimento e contribuir para um ambiente econômico mais estável.

O documento mencionado no recorte também propõe reavaliar a tributação sobre o consumo. Uma das ideias é reduzir gradualmente impostos sobre a produção e diminuir a alíquota projetada do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), sem abrir mão de instrumentos para limitar benefícios que pressionem a carga tributária. Caso obtenha viabilidade fiscal e apoio legislativo, essa combinação pode simplificar regras, dar maior transparência à tributação e reduzir distorções que hoje elevam custos de empresas e consumidores.

Outra frente é a redução de custos sistêmicos da economia. O plano cita a ampliação da oferta de energia e a racionalização de subsídios cruzados na conta de luz, além da redução gradual de encargos e impostos incidentes sobre energia elétrica e combustíveis. O potencial efeito positivo está na diminuição de despesas operacionais de indústrias, comércio, agronegócio e serviços, com possibilidade de reflexo sobre preços, competitividade e renda disponível — desde que as medidas sejam fiscalmente compensadas e tecnicamente estruturadas.

Na logística, a proposta prevê acelerar concessões e rever subsídios para reduzir o custo do transporte da produção. Essa agenda pode beneficiar setores dependentes de rodovias, ferrovias, portos e armazenagem, sobretudo ao encurtar prazos e perdas na circulação de mercadorias. O texto ainda menciona maior capacidade de armazenamento agrícola, medida com potencial de reduzir perdas pós-colheita, melhorar o planejamento de vendas e ampliar a eficiência das cadeias do campo.

O plano também apresenta medidas com alcance social e produtivo. Entre elas estão a criação de credores logísticos inteligentes vinculados à redução do custo de transporte, a revisão de regras para benefícios sociais visando ampliar mecanismos de incentivo à formalização e a possibilidade de novas formas de contratação para trabalhadores que desejem manter vínculos laborais sem perder de imediato o auxílio, conforme a formulação relatada no recorte. Em tese, essas iniciativas podem ampliar alternativas de transição para o mercado formal, desde que preservem a proteção social e tenham regras claras de fiscalização.

No campo tributário setorial, o recorte cita desoneração ou alíquotas reduzidas para itens de consumo básico, serviços de alimentação, produtos agropecuários e fertilizantes. O efeito pretendido é aliviar custos de produção e de itens essenciais, o que pode contribuir para a moderação de preços ao consumidor. Contudo, especialistas e formuladores precisarão avaliar o impacto sobre arrecadação, compensações necessárias e a efetividade de cada benefício para que o ganho chegue, de fato, à população.

Principais pontos e efeitos potenciais

A agenda apresentada se apoia, portanto, na combinação entre disciplina nas contas públicas, tributação menos complexa e redução de gargalos de energia e infraestrutura. O principal desafio será transformar diretrizes gerais em medidas tecnicamente detalhadas, com fontes de compensação, metas verificáveis e diálogo político suficiente para avançar no Congresso. Nessa etapa, a qualidade da execução será decisiva para converter os benefícios potenciais em resultados efetivos para empresas, trabalhadores e consumidores.