PRTB troca Pablo Marçal por Leonardo Avalanche na disputa pela Presidência

O PRTB oficializou a substituição de Pablo Marçal por Leonardo Avalanche na disputa pela Presidência da República. A mudança foi registrada na segunda-feira (14), último dia do prazo legal para a troca de candidatos, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o registro da candidatura de Marçal. A Corte também registrou que Marçal já estava inelegível até 2032.

Marçal apresentou uma carta de renúncia à candidatura, abrindo caminho para que Avalanche, até então candidato a vice-presidente, assumisse a cabeça da chapa. A nova composição tem Silvia Hellen da Silva Pereira como candidata a vice-presidente. A alteração já consta no sistema da Justiça Eleitoral.

A decisão ocorre três dias depois de o TSE, por unanimidade, indeferir o registro de Marçal. Os sete ministros da Corte acompanharam o voto da relatora, ministra Estela Aranha. Entre os fundamentos apresentados estava a falta de comprovação de filiação de Marçal ao PRTB dentro do prazo legal. Na data limite para a filiação partidária, ele ainda estava vinculado ao União Brasil.

Além da questão partidária, Marçal está inelegível até 2032 por uma condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo relacionada às eleições municipais de 2024. O processo envolveu a oferta de gravações de vídeos para candidatos em troca de doações em dinheiro.

Avalanche assume candidatura

Leonardo Avalanche é presidente nacional do PRTB e já fazia parte da chapa de Marçal como candidato a vice. Com a mudança, ele passa a disputar o Palácio do Planalto como candidato titular.

A substituição ocorreu justamente no limite estabelecido pela Justiça Eleitoral. O partido tinha até 14 de setembro para apresentar a nova composição depois da decisão que retirou Marçal da disputa.

A troca também muda a composição da chapa: Silvia Hellen da Silva Pereira passa a ocupar a vaga de vice-presidente.

O caso ainda terá tramitação na Justiça Eleitoral em relação ao novo registro. A candidatura anterior de Avalanche, como vice de Marçal, havia sido indeferida junto com a chapa pelo TSE na decisão de 11 de setembro.

Inelegível até 2032

Pablo Marçal está impedido de disputar eleições até 2032 por causa de uma condenação da Justiça Eleitoral relacionada à campanha para a Prefeitura de São Paulo, em 2024. Naquele ano, Marçal promoveu uma estratégia nas redes sociais para ampliar a circulação de vídeos com conteúdo de sua campanha. Produtores de conteúdo eram incentivados a publicar cortes e havia promessa de premiação em dinheiro para os vídeos que alcançassem mais visualizações.

A Justiça Eleitoral considerou que a prática configurou abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Por isso, Marçal foi condenado à inelegibilidade por oito anos, contados a partir das eleições de 2024. A punição, portanto, vale até 2032.

A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mesmo após recursos apresentados pela defesa. O caso ainda chegou ao TSE, onde os advogados de Marçal tentaram suspender os efeitos da inelegibilidade.

Foi nesse cenário que o registro da candidatura presidencial de Marçal chegou ao TSE. No julgamento de 11 de setembro, os ministros rejeitaram por unanimidade o pedido, apontando principalmente a falta de comprovação de filiação ao PRTB dentro do prazo legal. A Corte também registrou que Marçal já estava inelegível até 2032.