TCE encontra mais de 16 mil livros sem uso em Cuiabá e amplia investigação sobre contratos milionários na Educação

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, encontrou mais de 16 mil livros armazenados sem utilização no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá durante vistoria realizada na manhã desta sexta-feira (29). A inspeção ocorreu ao lado do prefeito Abilio Brunini (PL), em meio às investigações sobre contratos de materiais didáticos que, segundo a Prefeitura, podem chegar a R$ 159 milhões.

Durante a visita, Sérgio Ricardo criticou a existência de milhares de exemplares estocados enquanto escolas municipais enfrentariam falta de itens considerados básicos, como kits de higiene, materiais de manutenção e outros insumos essenciais.

“Esses livros foram comprados, quando o Abilio fala que foram priorizados, deixou-se de comprar kit de higiene para as crianças e foram priorizados pagamentos de livros encaixotados, jogados aqui”, afirmou o conselheiro.

Entre os materiais encontrados no almoxarifado está o livro “Educação Financeira & Consumo Consciente”, destinado a professores e adquirido por cerca de R$ 115 a unidade, conforme informações apresentadas durante a vistoria.

“Não tem nenhum professor dando essa matéria [educação financeira], e não tem nenhum aluno recebendo esse conteúdo. É uma matéria importante. Na minha infância, eu gostaria de ter recebido informações sobre educação financeira”, declarou Sérgio Ricardo.

Em tom crítico, o presidente do TCE afirmou que pretende ampliar a fiscalização para outros municípios de Mato Grosso diante da suspeita de possíveis excessos semelhantes em contratos educacionais.

“Eu quero ver nos outros municípios. Tem muita porcaria aí que também não serve para a educação. É dinheiro jogado fora”, disse.

Investigação envolve contratos que podem chegar a R$ 159 milhões

As denúncias começaram após o prefeito Abilio Brunini encaminhar documentos à Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público Estadual (MPE) e ao próprio Tribunal de Contas apontando suspeitas de sobrepreço, compras excessivas e possíveis irregularidades em contratos firmados entre 2025 e 2026, durante a gestão do ex-secretário municipal de Educação, Amauri Monge.

Segundo Abilio, apenas uma das licitações para compra de material didático teria alcançado cerca de R$ 80 milhões, sendo que aproximadamente R$ 21 milhões já teriam sido pagos no início deste ano.

O prefeito afirmou ainda que, considerando todas as aquisições previstas, os contratos poderiam atingir até R$ 159 milhões.

“Adquirindo tudo o que se tinha a intenção de adquirir, nós teríamos gastos de R$ 2.700 por aluno em livros. Nem municípios com os melhores resultados no Ideb têm investimento tão grande quanto esse”, afirmou.

De acordo com Abilio, a média nacional de investimento anual em materiais didáticos varia entre R$ 400 e R$ 600 por estudante.

Entre os indícios apontados pela Prefeitura estão livros adquiridos por valores que chegariam a R$ 800 a unidade, além de materiais que, segundo suspeitas levantadas pela atual gestão, teriam sido elaborados com auxílio de inteligência artificial.

TCE quer aprofundar análise sobre fornecedores

Durante a vistoria, Sérgio Ricardo afirmou que o Tribunal irá aprofundar a análise sobre as empresas responsáveis pelos contratos e possíveis relações entre fornecedores da Prefeitura de Cuiabá e aquisições realizadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).

“Eu quero saber qual é a correlação que todos esses livros têm com as aquisições da Seduc, uma vez que são as mesmas pessoas que estão com essa tese de aquisição”, declarou.

O conselheiro também afirmou que uma das empresas fornecedoras já teria sido alvo de condenações por órgãos de controle em outro estado.

“Tem uma empresa que vendeu muito kit aqui que foi condenada pelo Tribunal de Contas de São Paulo. Tem que ver se essa empresa vendeu aqui”, disse.

Defesa rebate acusações

O ex-secretário Amauri Monge negou irregularidades e afirmou que todos os processos passaram pelos setores técnicos e jurídicos da Prefeitura de Cuiabá.

Ele também classificou como irresponsáveis as acusações relacionadas a supostos desvios milionários envolvendo os contratos de material didático.

O caso segue sob investigação do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e órgãos policiais.