TCU recomenda suspensão temporária de processo sobre Ferrogrão entre Sinop e Itaituba

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão do processo da Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop a Miritituba (PA), com 933 quilômetros de extensão. Segundo a reportagem do jornal O Globo, a decisão visa garantir a realização de audiências públicas para debater as modificações do projeto antes de qualquer avanço na outorga.

Conforme a publicação, um auditor federal de controle externo do TCU assinou o documento que pede a paralisação do processo. A análise do projeto, entregue na última semana pelo Ministério dos Transportes à Corte, reforça a necessidade de assegurar a participação social. O objetivo, de acordo com o relatório, é que as contribuições da sociedade incidam sobre a versão consolidada do projeto que fundamentará a decisão de outorga.

A avaliação foi encaminhada nesta segunda-feira (23) ao ministro relator Aroldo Cedraz, que decidirá sobre o pedido de suspensão. O documento representa mais um entrave no longo processo de viabilização da ferrovia, que teve seus estudos técnicos atualizados aprovados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em dezembro do ano passado.

Na ocasião, a ANTT autorizou o encaminhamento imediato ao TCU dos estudos atualizados da concessão ferroviária, após os desdobramentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6553, que havia suspendido o projeto em 2021. A agência destacou que os estudos incorporaram atualizações nas áreas de demanda, engenharia, operação, meio ambiente e modelagem econômico-financeira, além de análises aprofundadas de custo-benefício socioeconômico e balanço de emissões.

Com 933 quilômetros de extensão, a Ferrogrão foi concebida para transformar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste pelo Arco Norte. A integração entre ferrovia e hidrovia, a partir do terminal de Miritituba, no Pará, promete criar um corredor logístico mais eficiente, reduzir custos de transporte e diminuir a pressão sobre a BR-163.

Em novembro do ano passado, o governo federal anunciou o cronograma para o leilão da Ferrogrão, com previsão de edital para junho de 2026 e licitação para setembro do mesmo ano. No entanto, a recomendação do TCU por novas audiências públicas pode alterar esse calendário. A diretoria da ANTT já havia afirmado que os estudos atuais atendem integralmente às determinações do Supremo Tribunal Federal, com respeito às questões ambientais e aos povos originários, mas a Corte de Contas agora aponta a necessidade de ampliar o debate com a sociedade antes da decisão final sobre a outorga.

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