TJ investiga possível falha humana na soltura de acusado de estuprar e matar a própria irmã em Cuiabá

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso instaurou, nesta quinta-feira (12), um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias que levaram à soltura de Marcos Pereira Soares, investigado por estuprar e matar a própria irmã, uma adolescente de 17 anos, em Cuiabá.

A determinação foi feita pelo corregedor-geral do tribunal, o desembargador José Luiz Leite Lindote, após a identificação de indícios de que uma possível falha humana na análise de registros judiciais pode ter contribuído para a liberação do detento.

De acordo com nota oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma análise preliminar apontou inconsistências na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne informações sobre mandados de prisão e alvarás de soltura em todo o país.

Segundo o tribunal, não há indícios de falha no funcionamento do sistema, sendo investigada a hipótese de erro humano durante a conferência das informações relacionadas ao preso. A suspeita é de que a inconsistência esteja ligada à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome da mesma pessoa.

“O procedimento busca esclarecer os fatos e verificar as circunstâncias do ocorrido”, informou o tribunal em nota.

Soltura após revogação de prisão

Marcos Pereira Soares deixou a prisão no último sábado (7), após a revogação da prisão preventiva em um dos processos aos quais respondia.

No sistema judicial, cada pessoa presa possui um Registro Judicial Individual (RJI), documento que funciona como uma espécie de “CPF criminal”, reunindo o histórico de mandados e decisões judiciais.

No caso do suspeito, havia dois registros vinculados ao nome dele no sistema. Durante a análise para emissão do alvará de soltura, apenas um deles teria sido consultado, sem que fosse identificada outra condenação existente em um segundo registro.

Marcos havia sido condenado em 2023 pelo homicídio de Severino Messias Santos, de 56 anos, crime ocorrido em maio de 2020. Além disso, ele também respondia a um processo por violência doméstica.

Falha identificada e nova prisão

A inconsistência foi identificada na quarta-feira (11) pelo juiz Geraldo Fernandes Fidélis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, que passou a considerar Marcos foragido da Justiça após constatar o erro.

Diante da situação, o magistrado comunicou o CNJ para que fossem verificadas as informações registradas no BNMP e realizada a unificação dos registros judiciais.

Na mesma noite, Marcos foi localizado e preso por uma equipe da Polícia Militar como principal suspeito de matar a própria irmã.

A adolescente estava desaparecida desde terça-feira (10). O corpo foi encontrado em um córrego no bairro Três Barras, em Cuiabá, com mãos e pés amarrados a uma raiz e uma pedra posicionada nas costas, em uma tentativa de impedir que o corpo emergisse.

Investigação segue

Conforme a Corregedoria do TJMT, o procedimento administrativo seguirá para esclarecer como ocorreu a liberação do preso e se houve falhas na conferência das informações judiciais.

Enquanto isso, o caso segue sendo investigado pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que apura as circunstâncias da morte da adolescente.