Zema propõe lista tríplice e idade mínima de 60 anos para o STF: "STF é para quem teve uma carreira intocável"
Candidato à Presidência do NOVO, Romeu Zema propõe mudar para 60 anos a idade mínima dos indicados para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a idade mínima é de 35 anos e a máxima, 70 anos.
Segundo Zema, a Suprema Corte "não pode ter decisões monocráticas" e ele sugere criar uma lista com três nomes, a chamada lista tríplice, para definir os indicados para o STF -- formato similar ao da indicação do Procurador-Geral da República (PGR), também feita pelo presidente.
"Eu quero idade mínima de 60 anos. O STF é para quem teve uma carreira intocável no setor jurídico ou então no setor acadêmico", afirmou o candidato em entrevista ao SBT News na noite desta quarta-feira (19).
"Eu quero que o presidente tenha uma lista tríplice como governador. Eu nomeei desembargadores através de lista tríplice; hoje já existe, todo desembargador é nomeado via lista tríplice e chegam bons nomes", disse.
“Agora o que o Lula fez? Pôs o advogado dele, pôs o advogado PT, pôs o ministro dele, faltou colocar a sogra dele e o sobrinho só no STF. Será que esse país é sério?”
A proposta de Zema inclui ainda o fim ou a limitação das decisões monocráticas no Supremo. Segundo o candidato, decisões individuais de ministros não deveriam prevalecer sobre matérias aprovadas pelo Congresso Nacional. Em outras declarações recentes, ele afirmou que pretende impedir que uma decisão de um único ministro tenha força para suspender medidas aprovadas pelo Legislativo.
A mudança no sistema de indicação do STF já vem sendo defendida por Zema desde o início da campanha. Em julho, ao apresentar suas propostas para a Corte, o candidato afirmou que o presidente deveria receber uma lista tríplice elaborada a partir de nomes indicados por instituições como Senado, OAB, Superior Tribunal de Justiça e Ministério Público.
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