Francisco Lopes deixa comando da PGE e Felipe Florêncio assume órgão em meio a investigação sobre acordo com a Oi

O procurador Francisco Lopes pediu exoneração do cargo de procurador-geral do Estado de Mato Grosso nesta sexta-feira (7), um dia após a deflagração da Operação Heritage, da Polícia Federal, que colocou sob investigação o acordo de R$ 308,1 milhões firmado entre o Governo de Mato Grosso e a operadora Oi durante a gestão do então governador Mauro Mendes (União Brasil).

A saída foi comunicada pelo Governo do Estado e ocorre em meio às repercussões da operação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga possíveis irregularidades relacionadas à negociação e à movimentação dos recursos pagos à empresa.

Apesar da coincidência temporal, não há, até o momento, informação oficial de que o pedido de exoneração de Francisco Lopes tenha relação com a Operação Heritage.

Ao anunciar a saída, o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) agradeceu a atuação do procurador à frente da instituição e destacou sua trajetória no serviço público.

“Nós todos que conhecemos você sabemos o quanto você serviu esse Estado, teu caráter irretocável, a lealdade ao povo de Mato Grosso”, afirmou Pivetta.

Felipe Florêncio assume PGE

Para ocupar o cargo, Pivetta designou o procurador Felipe Florêncio, que atua na Procuradoria-Geral do Estado há 13 anos.

A mudança coloca um novo nome no comando do órgão responsável pela representação judicial e pela consultoria jurídica do Governo de Mato Grosso justamente em um momento de forte pressão sobre questões envolvendo atos praticados pela administração estadual anterior.

A Operação Heritage investiga, entre outros pontos, o acordo celebrado entre o Estado e a Oi, que resultou no pagamento de mais de R$ 308 milhões. A negociação foi conduzida durante a gestão Mauro Mendes e passou pela análise da PGE antes da homologação pelo então governador.

O acordo voltou ao centro do debate público após a operação da Polícia Federal, que também teve Mauro Mendes e o deputado federal Fábio Garcia (União Brasil) entre os alvos.

Acordo de R$ 308 milhões

A negociação envolveu uma disputa judicial entre o Estado e a operadora de telefonia. O Governo de Mato Grosso optou pela composição e realizou o pagamento de aproximadamente R$ 308 milhões à Oi.

A velocidade com que o acordo foi analisado e homologado passou a ser um dos pontos questionados publicamente. Segundo informações que vieram a público, o procedimento teve parecer favorável da PGE, foi homologado pela cúpula do órgão e encaminhado para o gabinete do governador no mesmo dia.

Após a deflagração da Heritage, a Polícia Federal passou a investigar não apenas a origem e a legalidade da negociação, mas também o caminho percorrido pelos recursos depois que o Estado realizou o pagamento.

A investigação ainda está em andamento, e a operação não representa condenação ou comprovação definitiva de crime por parte dos investigados.

A saída de Francisco Lopes, portanto, ocorre em um momento de grande repercussão sobre a atuação da PGE no acordo, mas qualquer eventual relação entre a exoneração e a investigação dependerá de confirmação oficial.