Juiz vê falta de provas e nega pedido imediato de Maysa contra Abilio

A Justiça negou o pedido da vereadora Maysa do Prado Leão Gomes para retirar das redes sociais publicações do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, nas quais ela é citada em meio a discussões sobre recursos federais destinados ao Instituto Lírios.

A decisão foi assinada nesta quinta-feira (7) pelo juiz Antonio Horácio da Silva Neto, que atua em substituição no 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá. O magistrado entendeu que não há, neste momento inicial do processo, elementos suficientes para conceder a liminar solicitada pela parlamentar.

Na ação, Maysa afirma que passou a sofrer ataques virtuais após declarações públicas feitas por Abilio Brunini em entrevistas e discursos na Câmara Municipal. Segundo a vereadora, o prefeito insinuou que ela teria influência na liberação de aproximadamente R$ 4 milhões junto ao Ministério da Agricultura.

A parlamentar sustenta que os conteúdos divulgados nas redes sociais do prefeito teriam sido editados de forma a prejudicar sua imagem pública. A defesa também argumenta que as publicações desencadearam ofensas, exposição indevida e comentários considerados misóginos contra a vereadora.

Apesar das alegações, o juiz considerou que a análise do caso exige aprofundamento e manifestação da parte contrária antes de qualquer determinação para remoção de conteúdo ou obrigação de retratação pública.

Na decisão, o magistrado destacou que o processo ainda está em fase inicial e que a versão apresentada pela autora da ação, até agora, é unilateral. Ele ressaltou ainda que será necessário avaliar se as falas atribuídas ao prefeito extrapolaram os limites da liberdade de expressão ou se estão protegidas pelo direito à manifestação do pensamento.

Com a negativa da tutela de urgência, os vídeos permanecem publicados até nova deliberação judicial.

O processo agora segue para as próximas etapas. O prefeito será citado oficialmente e as partes deverão participar de audiência de conciliação marcada pela Justiça. Caso não haja acordo, a ação continuará com produção de provas e julgamento definitivo dos pedidos apresentados pela vereadora, incluindo indenização e retratação.