O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, protagonizou uma cena que rapidamente viralizou nas redes sociais ao medir com as próprias mãos a largura do acostamento da BR-163 durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (11), entre Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.
A inspeção ocorre em meio ao monitoramento de contratos da concessão da Nova Rota do Oeste, administrada pelo Governo de Mato Grosso por meio da MT Participações e Projetos S.A. (MT Par), que somam mais de R$ 4,2 bilhões em investimentos previstos para obras na rodovia.
Às margens da pista, enquanto carretas passavam em alta velocidade, o conselheiro demonstrou indignação ao mostrar que o acostamento, em alguns trechos, teria menos de “três palmos” de largura.
“Estou há 20 quilômetros tentando encostar o carro e não consigo. Não tem cabimento uma obra tão grande, com custos tão elevados, sem acostamento correto. Quando o Estado paga, ele paga pelo acostamento também”, disparou.
Em outro vídeo, Sérgio Ricardo aparece utilizando uma trena para medir a largura do acostamento e afirma que nenhum dos trechos vistoriados até o momento atende ao padrão mínimo previsto pelas normas técnicas nacionais.
Segundo o presidente do TCE-MT, o acostamento deveria ter cerca de 2,5 metros de largura, mas as medições encontradas na BR-163 ficaram muito abaixo do exigido.
“Não encontramos, até agora, nenhum trecho dentro da medida correta”, afirmou o conselheiro durante a inspeção às margens da rodovia.
A vistoria faz parte de uma série de auditorias conduzidas pelo TCE-MT para avaliar a qualidade das obras executadas na principal rodovia federal que corta Mato Grosso. Segundo Sérgio Ricardo, o tribunal investiga não apenas a execução física das obras, mas também os custos envolvidos nos contratos.
“O TCE vem discutindo há bastante tempo o custo das obras em Mato Grosso. Estamos fazendo auditorias em estradas construídas há um ano e que já estão destruídas”, afirmou.
Durante a fiscalização, o presidente do tribunal revelou que auditorias identificaram uma diferença de R$ 181 milhões entre a proposta inicialmente vencedora da licitação, orçada em R$ 495 milhões, e o contrato posteriormente executado, que chegou a R$ 676 milhões.
Conforme levantamento técnico do TCE-MT, a empresa inicialmente vencedora teria sido desclassificada por não apresentar garantias exigidas no processo licitatório.
BR-163 concentra R$ 4,2 bilhões em contratos monitorados pelo TCE-MT
A fiscalização acompanha um conjunto de contratos executados ao longo da BR-163, que somam cerca de R$ 4,281 bilhões em investimentos vinculados à concessão da Nova Rota do Oeste. As obras abrangem Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Cuiabá e Várzea Grande.
A relevância estratégica, logística e econômica da estrada levou a Presidência do TCE-MT a avocar a relatoria do acompanhamento das obras. O monitoramento também está vinculado à Mesa Técnica nº 8/2023, que acompanha a transição do controle acionário da concessionária para a MT Participações e Projetos S.A. (MT Par).
Na semana passada, o presidente determinou a suspensão de concorrência privada e contrato de R$ 133,7 milhões relacionados às obras do Trevão de Rondonópolis, após auditoria apontar indícios de sobrepreço de R$ 40,9 milhões. O valor contratado era cerca de 44% superior ao orçamento estimado pela equipe de auditoria.
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