Presidente do TCE vê indícios de esquema milionário na venda de livros em MT: "uma grande quadrilha que se infiltrou"

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que a grande quantidade de livros didáticos encontrada estocada em depósitos e escolas do Estado não é um problema restrito às atuais administrações municipais. Segundo ele, as auditorias em andamento indicam que parte dos materiais foi adquirida em gestões anteriores e permaneceu sem utilização por anos, levantando suspeitas sobre contratos firmados para aquisição de conteúdos educacionais considerados desnecessários e de alto custo.

As declarações foram feitas em meio ao avanço das fiscalizações realizadas pelo TCE em diversos municípios e um dia após o incêndio de grandes proporções que destruiu um galpão da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, onde eram armazenados livros, uniformes escolares, brinquedos, mobiliário e outros materiais destinados à rede municipal de ensino.

Embora não exista, até o momento, qualquer indicação oficial de relação entre o incêndio e as investigações conduzidas pelo Tribunal de Contas, o episódio ocorreu em um momento de intensificação das auditorias sobre compras de materiais didáticos em Mato Grosso.

A apuração teve início após denúncia feita pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), que questionou contratos para aquisição de livros e apostilas educacionais que podem alcançar R$ 80 milhões. A partir da denúncia, o TCE abriu auditorias para verificar a legalidade das compras, a qualidade do material adquirido e a efetiva utilização dos produtos nas escolas.

Durante as fiscalizações, auditores encontraram milhares de exemplares armazenados em depósitos e unidades de ensino sem utilização pedagógica. Em alguns casos, os materiais permaneceram encaixotados por anos.

Segundo Sérgio Ricardo, o problema não surgiu nas atuais administrações.

“Essa coisa dos livros, pelo que eu vejo em todo o estado de Mato Grosso, vem de muitos anos. Não é dessas gestões atuais. Eu vi um vereador me falando que tinha livro de 2021. Tem livro de 2021 em todas as escolas”, afirmou.

A declaração reforça a linha adotada pelo Tribunal de Contas de ampliar o período analisado nas auditorias, alcançando contratos firmados em diferentes mandatos municipais.

Nos últimos dias, a situação ganhou ainda mais repercussão após vereadores de Várzea Grande encontrarem milhares de livros e materiais didáticos armazenados em estruturas ligadas à Secretaria Municipal de Educação. O caso passou a integrar o debate sobre a efetividade dos investimentos realizados por municípios na compra de materiais pedagógicos.

Questionado sobre relatos envolvendo a destruição de livros em cidades do interior, Sérgio Ricardo afirmou que as informações ainda estão sendo verificadas e que não há confirmação sobre quando os episódios teriam ocorrido ou quais administrações seriam responsáveis.

“Me disseram que queimaram livros numa cerâmica. Eu não sei, ninguém falou em qual gestão foi ou quando aconteceu”, declarou.

Apesar da cautela em relação a casos específicos, o presidente do TCE elevou o tom ao comentar os indícios encontrados nas auditorias.

Segundo ele, os levantamentos realizados até agora apontam para a existência de uma atuação coordenada de empresas na comercialização de materiais considerados desnecessários ou incompatíveis com a realidade das redes públicas de ensino.

“Foi um ataque de uma grande quadrilha que se infiltrou em Mato Grosso para vender livros. Venderam toneladas e toneladas de livros desnecessários, livros com erros e livros caríssimos”, afirmou.

A declaração ocorre em um momento em que o Tribunal de Contas amplia a análise de contratos celebrados por prefeituras em diversas regiões do Estado. O objetivo é verificar se houve sobrepreço, direcionamento de compras, aquisição de materiais sem demanda comprovada ou desperdício de recursos públicos.

Um dos episódios citados por Sérgio Ricardo ocorreu durante uma vistoria realizada em Cuiabá. Segundo ele, uma carreta carregada de livros teria chegado para realizar entregas à Prefeitura mesmo após os questionamentos levantados pelas auditorias.

“No dia em que fizemos a vistoria na escola no Araés, tinha um bitrem cheio de livros. Eles queriam entregar para a Prefeitura de Cuiabá e estavam pressionando funcionários para receber os materiais e efetuar o pagamento. Depois daquele fato, esse pessoal sumiu e não apareceu mais”, declarou.

Enquanto isso, as causas do incêndio que destruiu o centro de armazenamento da Educação de Várzea Grande continuam sob investigação. Equipes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) trabalham para determinar o que provocou as chamas e dimensionar os prejuízos causados ao patrimônio público.