STF tem 4x3 para julgar Mendonça e Moraes separadamente; Dino pede vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) uma sessão marcada por divergências entre os ministros e sem uma definição sobre como serão analisados os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Flávio Dino pediu vista durante a votação de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e interrompeu a conclusão do julgamento.

Até o momento da suspensão, o placar estava em 4 votos a 3 para manter separados os casos. Votaram pela análise separada o presidente do STF, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam que os casos fossem reunidos.

Com o pedido de vista, porém, não houve decisão definitiva sobre a questão. O voto de Dino não entrou no placar provisório proclamado por Fachin justamente porque o ministro pediu vista antes da conclusão da votação.

Pedido de Gilmar

A discussão surgiu a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro defendeu que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente e que a apreciação fosse transferida para 23 de setembro, data em que já estava previsto o julgamento relacionado a Mendonça.

A proposta também envolvia a redistribuição da relatoria dos processos, atualmente sob condução de Fachin em relação ao caso de Moraes.

Fachin havia definido anteriormente que os casos seriam analisados separadamente. Em decisão de 12 de setembro, o presidente do STF marcou para 23 de setembro a sessão que deverá analisar o pedido de investigação envolvendo André Mendonça.

A sessão desta terça, portanto, não estabeleceu um novo rito para o julgamento de Mendonça. A definição sobre a tramitação conjunta ou separada ficou pendente após o pedido de vista de Dino.

Moraes questiona condução do processo

Durante a sessão, Alexandre de Moraes questionou a própria existência de um pedido formal para que fosse aberta investigação contra ele.

Ao responder a Fachin, Moraes afirmou que não havia pedido da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou de Mendonça para investigá-lo.

“Só existe pedido de extinção da Pet”, afirmou.

Em outro momento, questionou diretamente a condução do processo por Fachin:

“Consta pedido de investigação feito pela PF? Não. Pedido de investigação feito pela PGR? Não. Consta pedido de investigação feito pelo ministro André Mendonça? Não. Consta algum pedido de investigação em relação a mim? Não. Vossa Excelência vai votar o quê?”

A discussão envolve a validade do relatório produzido pela Polícia Federal a partir de mensagens e outros dados relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a Moraes, além da possibilidade de abertura de uma investigação.

Tensão entre os ministros

A sessão também foi marcada por confrontos entre integrantes da Corte. Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram um dos momentos mais tensos do julgamento, enquanto Dino questionou a forma como Fachin passou a conduzir processos relacionados ao caso.

Dino chegou a criticar a condução dos trabalhos e, ao pedir vista, afirmou que o ambiente do plenário não permitia uma deliberação adequada sobre a questão de ordem.

A ministra Cármen Lúcia também manifestou desconforto com o ambiente da sessão e pediu desculpas pelo clima de confronto observado no plenário.

O que acontece agora

Com o pedido de vista de Flávio Dino, a questão sobre reunir ou manter separados os casos de Moraes e Mendonça permanece sem conclusão.

O julgamento envolvendo André Mendonça havia sido marcado por Fachin para 23 de setembro, quarta-feira. A pauta foi definida antes da sessão desta terça e, até o encerramento dos trabalhos, não houve uma decisão que alterasse formalmente essa programação.

Já o caso de Alexandre de Moraes permanece sem uma definição sobre a abertura de investigação e sobre a forma definitiva de tramitação. O pedido de vista de Dino suspendeu justamente a análise da questão processual que poderia alterar esse cenário.

A sessão desta terça foi considerada inédita por envolver a discussão, dentro do próprio STF, sobre a possibilidade de investigação de um de seus ministros. O caso tem como pano de fundo as mensagens e demais informações relacionadas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além dos procedimentos conduzidos por Mendonça envolvendo o Banco Master e outros fatos investigados pela Polícia Federal.