TSE suspende propaganda de Lula que acusa Flávio Bolsonaro de ser “funcionário fantasma”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que acusa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de ter sido “funcionário fantasma” durante o período em que exerceu cargo público. A decisão foi tomada em caráter liminar pela ministra Estela Aranha e impede a veiculação do material até que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.

A ministra atendeu a um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro. Na avaliação de Estela Aranha, a forma como a propaganda apresenta as informações sobre a trajetória do candidato pode levar o eleitor a uma interpretação equivocada sobre os fatos.

Para a magistrada, a peça não se limita a fazer críticas políticas. Segundo ela, a campanha de Lula apresenta uma espécie de currículo de Flávio, com textos, imagens e narração que dão aparência documental às acusações.

“A propaganda não se limita à manifestação crítica acerca da trajetória pública do candidato”, afirmou a ministra na decisão.

Estela Aranha também apontou problemas na forma como a propaganda aborda o caso conhecido como “rachadinhas”, investigação que envolveu Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Segundo a decisão, a propaganda menciona que Flávio foi denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, mas não informa que a denúncia acabou arquivada. Para a ministra, a ausência desse contexto pode passar ao eleitor a impressão de que existe atualmente uma acusação formal em andamento contra o candidato.

A magistrada considerou que a combinação entre as informações apresentadas, as imagens utilizadas e a narrativa da propaganda poderia “induzir o eleitor em erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados”.

A decisão também determina que as emissoras de televisão que transmitem o horário eleitoral não exibam novamente o material suspenso.

Direito de resposta

Além da retirada da propaganda, a campanha de Flávio Bolsonaro pediu direito de resposta. O pedido ainda será analisado dentro do processo eleitoral.

A decisão de Estela Aranha é provisória. O caso ainda será submetido ao plenário do TSE, que deverá analisar o mérito da ação e decidir se mantém ou não as determinações estabelecidas pela ministra.

As equipes de Flávio Bolsonaro e Lula foram procuradas para comentar a decisão, mas não haviam se manifestado até a publicação das informações.