União Progressista aciona TRE contra Pedro Taques após publicações sobre obras da MT-170

A Federação União Progressista, por meio do diretório estadual em Mato Grosso, protocolou nesta quinta-feira (28) uma representação eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) contra o ex-governador e pré-candidato ao Senado, Pedro Taques. A ação acusa Taques de promover propaganda eleitoral antecipada negativa contra o também pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes, por meio de publicações nas redes sociais relacionadas às obras da MT-170.

O pedido judicial foi motivado por um vídeo publicado no perfil do ex-governador no Instagram, em que ele critica as condições da rodovia estadual e direciona ataques políticos ao governador Mauro Mendes. Na postagem, Taques afirma que houve desperdício de aproximadamente R$ 100 milhões nas obras e levanta suspeitas sobre a execução do contrato.

Em um dos trechos do vídeo, o ex-governador também afirma que a empresa responsável pela obra teria ligação com o empresário Cidinho Santos, aliado político de Mauro Mendes.

O embate ocorre em meio à repercussão das denúncias envolvendo as condições da MT-170, rodovia que liga municípios da região Oeste de Mato Grosso e que vem sendo alvo de reclamações de prefeitos, vereadores, produtores rurais e moradores da região.

Nos últimos dias, o caso ganhou novos desdobramentos após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) anunciar uma vistoria in loco na rodovia. A inspeção foi motivada por denúncias encaminhadas por lideranças políticas e representantes da população, que apontam problemas estruturais, deterioração precoce do pavimento e possíveis falhas na execução das obras.

A situação provocou uma troca de críticas públicas entre Mauro Mendes e Pedro Taques, ampliando o debate político em torno da condução das obras e da responsabilidade sobre os serviços executados na rodovia.

Na representação apresentada ao TRE-MT, os advogados da Federação União Progressista sustentam que o conteúdo divulgado por Taques ultrapassa os limites do direito à crítica política e configura propaganda eleitoral antecipada negativa, prática vedada pela legislação eleitoral antes do período oficial de campanha.

Segundo a ação, as publicações teriam o objetivo de desgastar a imagem de Mauro Mendes perante o eleitorado antes do início autorizado da propaganda eleitoral, previsto para 15 de agosto.

A federação pediu à Justiça Eleitoral a concessão de uma liminar para retirada imediata das postagens das redes sociais. Os advogados alegam existência de “periculum in mora”, expressão jurídica utilizada para caracterizar risco de dano contínuo enquanto o processo aguarda julgamento.

Além da remoção do conteúdo, a ação solicita a aplicação de multa prevista na legislação eleitoral.

O caso será analisado pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-MT, que deverá decidir sobre o pedido liminar e abrir prazo para manifestação da defesa de Pedro Taques.